A estratégia socrática de resposta ao tsunami provocado pela notícia do Sol de sexta-feira reduz-se actualmente ao repúdio incessante de uma suposta e nunca fundamentada violação do segredo de justiça por parte do jornal. Menciona-se, sem qualquer noção do ridículo, o segredo de justiça como o problema mais grave da justiça portuguesa e fala-se, a esse propósito, do "verdadeiro" atentado ao Estado de Direito em curso, por oposição ao que se pretende manter oculto e que, não obstante, permanece ensurdecedor na opinão pública.
Pouco importa no sucesso dessa estratégia, e na sua veiculação pelos suspeitos do costume, que vários juristas - entre os quais, pasme-se, o famoso defensor de Paulo Penedos, José Sá Fernandes - já tenham vindo dizer que a notícia é aparentemente lícita, quer na publicação de escutas constantes de um processo transitado em julgado e, por via disso, necessariamente público, quer na transcrição de despachos igualmente constantes desse processo.
Tal não interessa, dizia eu, porque a estratégia confia na credulidade do cidadão comum, averso a discussões jurídicas que não entende, nem tem o dever de entender.
E se necessário se torna credibilizar a tese com o costumeiro argumento de autoridade, lá aparecem, entre outros, os sempre solícitos Bastonário da Ordem dos Advogados e Isabel Moreira, esta no papel de constitucionalista e Madre Teresa dos direitos, liberdades e garantias (sobretudo, os do primeiro-ministro).
Pois bem, a estratégia está condenada ao fracasso. Não apenas porque as minudências jurídicas pouco podem contra escândalo de uma conspiração gizada para governamentalizar uma estação de televisão privada, como também porque o argumento jurídico não aguenta cinco minutos de reflexão por parte de quem, jurista ou não, pare para pensar um pouco sobre a tese socrática.
Ps: É sempre um prazer escrever na companhia do Tiago Mendes. Daí que, mais do que a necessidade de contribuir como cidadão para a demissão necessária e urgente do primeiro-ministro, o que me tenha levado a escrever neste blogue seja a minha amizade e respeito pelo seu autor, o Tiago.
