Tuesday 9 February 2010

Liberdade de Expressão é de Zero a Cem

Fernanda, ouvi isto novamente, e gostava que transcrevesses o excerto exacto (senão daqui, de outra declaração) que consubstancia o que descreves - "alegação de vivermos num país sem liberdade de expressão".

Uma das falácias recentes da entourage socratista - para citar alguns Eduardo Pitta, Tiago Barbosa Ribeiro, jugulares sem excepção, e os Abrantes que nem link levam - é que alguns poléticos, comentadores, bloggers, etc, se atrevem, "histéricos", a afirmar que "a liberdade de expressão" acabou em Portugal. Não ouvi ainda ninguém dizer isto e quando ouvir rir-me-ei e passarei ao lado. Certamente não será uma pessoa na posse das suas faculdades mentais a insistir nisso, que ninguem disse, é uma manobra intelectualmente desonesta. Uma falácia que consiste em exagerar uma crítica legítima de forma a torná-la ridícula. Papam os tolos.

O que muitos dizem, e mais não seriam demais, é que há indícios fortes de que a liberdade de imprensa e a independência dos órgãos de comunicação social tem "diminuído", e se do conceito - certamente largo - de liberdade de expressão fazem parte a liberdade de imprensa e independência dos órgãos de comunicação social, então é não só lícito como lógico afirmar que a liberdade de expressão tem "diminuído" desde que Sócrates chegou ao poder, e isto via interferâncias nos órgãos de comunicação social.

Meus caros, ninguém diz que outros governos não tentaram influenciar a comunicação social. Um deles, recente, foi o de Santana Lopes. Criticado por muitos e bem, infelizmente muitos que agora calam. Uma diferença fundamental, contudo, é que Sócrates toma leva essa desejo bem mais longe, com interferências graves, algumas consubstanciadas já (se confirmadas em retrospectiva), e levantando talvez a suspeita maior de todas - a de falta de independência do poder judicial. Como foi possível PGR e PSTJ ordenarem a destruição daquelas escutas?

A liberdade de expressão não é zero ou cem. É de zero a cem. Não é tudo ou nada, é gradativa. Há organizações que, bem ou mal, se dedicam a medir essa coisa certamente subjectiva. Repito: ninguém diz que a liberdade de expressão "acabou" em Portugal. Onde estão esses malucos?

O que se diz é que ela está suficientemente ameaçada via tentativas de controlo da comunicação social para que fiquemos calados. Sim, na rua e nos cafés fala-se à vontade e não estamos no tempo do fascismo. Daqui a calar (e consentir) perante os indícios que se acumulam vai um grande passo, que talvez as lealdades (amorosas, amiguistas, o que seja) justifiquem, mas que às consciencias devia pesar mas que pelos vistos não pesa. É confrangedor ver pessoas inteligentes a sugerir, ainda que por vias travessas, que o facto de haver muito jornalismo livre e blogosfera livre em Portugal "prova" que o que se tem dito sobre as ameaças de Sócrates é "histeria pura".

Roubando a inspiração a este post do Eduardo Nogueira Pinto, só faltava a Palmira Silva ter um momento de inspiração (ateia, pois claro) e dizer que o Governo Iraniano se passa big, big time, ao não permitir acesso ao Facebook - para ilustrar como "existem liberdades em Portugal". Vão-se lixar.