Desabrantizante

Fim de emissão

2010-03-19T18:46:00.002Z

Nada se perde, nada se ganha, tudo se transforma.

Cavaco e o casamento gay

2010-03-15T16:39:00.010Z

A habitual ignorância e superficialidade dos "media" nacionais já noticiou e comentou de forma positiva o envio da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo para o Tribunal Constitucional.

À excepção honrosa do "I" - que trata a questão com maior profundidade na edição de hoje - de fora do radar míope da maior parte da comunicação social portuguesa ficou a notícia principal: o PR resolveu não pedir a fiscalização da norma mais polémica e previsivelmente inconstitucional que veda a adopção aos casais do mesmo sexo.

Isto é, ao PR aparentemente não interessou questionar uma norma que, não só estabelece casamentos "de primeira" e "de segunda", permitindo a adopção aos primeiros e não os segundos, como também não interessou que tal norma venha criar uma discriminação evidente entre homossexuais, mais precisamente entre os solteiros, que podem adoptar, e os casados que, por o serem, deixam de poder. Mais, nem sequer chocou um PR supostamente conservador a circunstância de a referida norma pressupor uma verdadeira aberração jurídica e ética que passa por obrigar um gay casado a divorciar-se para poder cumprir o eventual sonho de ser pai, distorcendo-se dessa forma por completo qualquer concepção minimamente inteligível do casamento, seja para heteros, gays, bissexuais, polígamos ou ursos polares.

Perante isto, pergunta-se: para que serve ter um Presidente que constitucionalmente se pretende que seja o guardião da constituição se a fiscalização preventiva é requerida pelo mesmo de acordo com estratégias de mera agenda política, no caso, para evitar que a adopção por casais gays seja discutida na AR durante esta legislatura? Mais do que isso, faz algum sentido que o Tribunal Constitucional seja instrumentalizado desta forma e obrigado a não declarar uma inconstitucionalidade evidente para o ter de fazer mais tarde em sede de fiscalização sucessiva concreta, com a consequência, nessa hipótese, de a questão da adopção nem sequer passar por uma discussão parlamentar? Enfim, absurdos presidenciais.

Isto dito, quanto à resposta previsível do TC, vale lembrar a argumentação apresentada no último acórdão sobre o assunto (ac. TC. 359/2009), o da Lena e da Teresa, essas mártires da causa gay:

«As considerações que antecedem não devem ser entendidas como envolvendo a aceitação de que o casamento reveste, no artigo 36.º da Constituição, o alcance de uma garantia, no sentido de que a norma constitucional apenas se teria limitado a receber no seu seio, definitivamente, o conceito de casamento vigente em dado momento na lei civil. Não é possível conceber as garantias institucionais deste modo, tomando como parâmetro de aferição da tutela constitucional não a Constituição, mas a lei ordinária. Com efeito, não se aceita o entendimento segundo o qual o casamento objecto de tutela constitucional envolve uma petrificação do casamento tal como este é hoje definido na lei civil, excluindo o reconhecimento jurídico de outras comunhões de vida entre pessoas»

Parece-me, pois, muito provável que o TC reitere o entendimento citado, segundo o qual a Constituição não impôe a visão tradicional do casamento - não obrigando, portanto, o legislador a proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo -, tanto quanto não impunha ao parlamento a obrigação de legislar no sentido de alargar o casamento aos pares homossexuais, como sustentado pelas recorrentes naquele acórdão, a partir de uma interpretação errada do princípio da igualdade.

Leis e Rolhas

2010-03-15T11:01:00.006Z

Ler ontem na blogosfera o desfiar de indignações sobre a já cognominada Lei da Rolha do PSD fez-me sorrir.

Não digo evidentemente que a norma aprovada ontem não seja muito discutível, mas impressionam-me sempre os consensos politicamente correctos sobre uma liberdade de expressão, mal concebida e interpretada. Especialmente quando a comunidade blogger - que se arvora nestes e noutros casos um papel de tesoureira dessa liberdade - continua a praticar hoje e sempre os mesmos tipo de "vícios estalinistas" que critica aos partidos políticos (quantos bloggers eliminam comentários perfeitamente legítimos e educados, se isso até acontece em blogues tradicionalmente liberais como o Blasfémias?).

Sucede que, de um ponto de vista liberal, a norma aprovada nos estatutos do partido social-democrata é perfeitamente legítima. Um partido é uma associação privada, no qual se filia quem quer e sempre no respeito das regras internas. Repito, de um ponto de vista liberal, as normas sobre direitos, liberdades e garantias, nos quais se inclui a liberdade de expressão, não se aplicam directamente a particulares e pessoas colectivas. Donde as limitações a tais direitos se devam considerar perfeitamente constitucionais numa perspectiva liberal, por muito criticáveis que sejam do ponto de vista político.

Só assim não seria se se considerasse que, sendo financiados pelo Estado, os partidos políticos deviam ser equiparados a entidades públicas e sujeitos ao mesmo regime. Mas também por aí a tese morre: num regime liberal o financiamento dos partidos seria exclusivamente privado (e sujeito - o que não vem ao caso - a escrutínio público). Concluindo, a tese mantém-se: uma norma deste tipo numa sociedade liberal, com uma constituição do mesmo tipo, seria perfeitamente conforme às leis do país.

Já não assim no caso da constituição portuguesa, que, como se sabe, nada tem de liberal. Numa constituição desse tipo, e dada a aplicabilidade directa de tais normas a entidades privadas, a proibição imposta pelo Congresso do PSD poderá muito bem ser inconstitucional. Mas é o tipo de inconstitucionalidades que qualquer liberal criticaria. Por outras palavras, é do mesmo tipo de inconstitucionalidades que leva a que um condomínio para pessoas idosas não possa proibir a existência de crianças ou animais de estimação no prédio, porque isso atentaria contra a pseudo-liberdade do condómino que aceitou o regulamento do condomínio e agora quer ter crianças ou animais de estimação, perturbando, desse modo, o sossego dos outros condóminos.

Resta a questão política. E aí torna-se evidente que não faz muito sentido um partido político - palco natural de discussão política acesa e constante - aprove uma norma destas que inevitavelmente limita tal discussão e reduz, de facto, ainda que, repito, legitimamente, a liberdade de expressão dos seus militantes. Assim como não faz sentido que o PSD se preste a tamanho tiro no pé, sabendo que se mantém actual a necessidade de se opor frontalmente à claustrofobia democrática que se viveu nos últimos anos e vive ainda hoje em Portugal, tristemente exemplificada no interrogatório policial a que foram sujeitos professores e alunos, participantes numa manifestação ainda há pouco tempo. E que, lembre-se, não mereceu na altura metade dos posts e comentários que esta norma recebeu ontem da parte da comunidade blogger e da comunicação social em geral.

O problema destes coros de indignação é, aliás, esse. Tudo misturam e diluem no mesmo ruído incapaz de manter e cultivar as distinções éticas e políticas necessárias à preservação de um ambiente político saudável. Para puro deleite e felicidade do Dr. Vitalino Canas, como se viu também ontem.

Nota 1: Ora, ora. Será que isto (último parágrafo da notícia) será falado nas próximas horas? O Dr. Vitalino Canas terá de responder a perguntas sobre a Lei da Rolha estalinista que aparentemente o PS também tem? E quem é que desta vez se indigna? Todos ou só alguns?

Nota 2: Santana Lopes explica-se bem na Sic-Notícias. A duplicidade de critérios relativamente aos estatutos dos diferentes partidos - falo evidentemente do PS - é gritante. Mas é o que temos em matéria jornalística e "de opinião".

O Erro Fatal

2010-03-14T16:48:00.004Z

Nos próximos dias Rangel será provavelmente qualificado como o "candidato populista". Acenou, afinal, com a maioria absoluta e até com o sonho nunca concretizado de Sá Carneiro, numa altura a todos os títulos improvável. Fê-lo em dois discursos excelentes e galvanizadores que o poder mediático, nas mãos de Passos Coelho e, sobretudo, de José Sócrates, a quem interessa sobremaneira a vitória do passismo, se encarregarão de desvalorizar e amesquinhar. Nada que não tivesse acontecido com Manuela Ferreira Leite a quem, fraco consolo, se reconhece hoje unanimamente ter tido razão "antes de tempo" (enganam-se: teve-a no tempo devido).

Em matéria de populismo tem, porém, o PSD mais com que se preocupar. A estratégia mais populista, demagógica e por isso mesmo mais perigosa para o partido passa por provocar eleições num momento de imaginada fragilidade socialista, apresentando para o efeito um candidato débil, com um passado obscuro e incapaz de proferir um discurso político digno desse nome. Mais, um candidato cujas propostas liberais avulsas, despidas de um pano de fundo teórico minimamente inteligível, provocarão repulsa imediata nos sete milhões de portugueses dependentes do Estado.

Na vertigem do poder, acicatada pelas juras de chumbos convenientemente póstumos ao PEC e ao orçamento, será esse o golpe final num partido visivelmente debilitado aos olhos da opinião pública. Sejamos claros. Passos Coelho é o "sitting duck" com que Sócrates sonha, o candidato ideal para os socialistas sob todos os pontos de vista:

- percurso parecido com o do PM (o que os Abrantes farão com "estórias" como as da Sábado...);

- absoluta incapacidade de discursar e de galvanizar audiências, mesmo quando favoráveis;

- propostas liberais avulsas e por isso socialmente fracturantes num país dependente do Estado;

- apoios perigosos (Marco António, Menezes, Ruas e a generalidade dos caciques locais do PSD).

A vitória socialista será obtida sem esforço e, mais do que isso, constituirá eventualmente o golpe final no PSD com que Portas há muito vem sonhando, mortinho que está por apanhar os restos do que foi em tempos um grande partido e alçar o CDS à condição de grande partido da oposição.

Qual a solução para tudo isto? Só vejo uma: obrigar o PS a governar em tempos de "apertar do cinto", forçando Sócrates a sofrer as agruras das suas políticas, e esperar pelo fim da legislatura para, então sim, tentar voltar ao poder com um projecto amadurecido por três anos de oposição firme e resoluta, mas também responsável, para com o país e o partido. Quem a pode protagonizar? Evidentemente, a única pessoa que percebe o que estará em jogo nos próximos três anos: Rangel.

Lições de Mafra - Passos Coelho não cumpre os mínimos

2010-03-14T02:51:00.009Z

A iniciativa meritória de Santana Lopes de convocar um congresso - muito criticado pelos apoiantes de Passos Coelho - traduziu-se num sucesso para o partido, ainda que muito tenha prejudicado a viabilidade nacional dessa candidatura. Por razões óbvias.

A capacidade de discurso é essencial a qualquer político que alguma vez queira vir a ser primeiro-ministro. Constitui - nem é preciso meter o "explicador" - um requisito mínimo para quem aspire ao cargo. O que se viu no congresso de hoje permite uma conclusão evidente: Passos Coelho não cumpre os mínimos.

Quando se esperava num primeiro discurso que o candidato se dirigisse ao partido e ao país para dizer "ao que vem" e que propostas tem para contrapor ao descalabro socialista, o que se viu e ouviu foi uma peregrinação quase anedótica e em tom justificativo pelo seu percurso de vida, desde o berço até à administração da empresa do padrinho - "Ó Ângelo, estás aí Ângelo?" -, passando pelos tempos de jotinha laranjinha. Como se tal tivesse o mínimo interesse para os eleitores ou sequer para os militantes que querem dele uma coisa muito simples: um programa que permita derrotar os socialistas.

Mas o pior ainda não tinha chegado: Passos Coelho termina a intervenção a exigir o perdão da parte de Alberto João Jardim a quem, numa situação de tragédia que contabilizou mais de quarenta mortes, atacou ferozmente sem razão aparente. "Saiu-lhe mal", dizia Marcelo, que faz de Pilatos neste congresso em busca de uma unanimidade em torno da sua figura, que tem tanto de inútil como de desprezível. Não foi isso, Marcelo. Saiu-lhe como ele quis que saísse e deu-se o caso de nem os seus apoiantes mais ferozes terem podido justificar a ofensa. O que é bem diferente.

Mas não foi tudo, porque o segundo discurso da noite serviu sobretudo para o candidato desdizer tudo o que tem vindo a afirmar nos últimos tempos. Lembremos o tom das intervenções anteriores: chumbo do orçamento, chumbo do PEC, demissão do PGR, declarações tonitruantes -"governo está ferido de morte", só lhe falta a "estocada final"-, enfim, delírios avulsos para o militante sonhar que o poder está aí à distância de uns passinhos de coelho. Ora bem, tudo somado o que se retira agora de um total de quarenta e cinco minutos de discurso? Qual é agora a grande mensagem passista ao congresso, feita em forma de iluminação divina susurrada aos militantes? Pois, é isso: o pedido ao governo para que espere uns dias de modo a... poder ser Passos Coelho a selar o negócio do PEC com o Engenheiro Sócrates. Estamos conversados quantos aos sonhos e aspirações do candidato.

Sociologicamente tão interessante como a débacle em directo para a televisão do candidato, foi o comportamento das suas hostes. Nestas duas intervenções constrangedoras, o silêncio geral da claque organizada que acompanhou os discursos de Passos Coelho assemelhou-se em tudo à descrição de Eça do comportamento dos espectadores que assistiam intervenções do Pacheco, essa luminária inventada pela prosa queirosiana das Correspondências de Fradique Mendes. Tal como com Pacheco, a multidão passista esperou e desesperou por uma revelação, uma iluminação, um golpe do génio imenso passista e, incrédula, ainda está para perceber como esse momento nunca chegou.

Havia que compensar o desalento e da cartola do Congresso saiu um coelho que dá pelo título de autarca das Caldas e que no seu jeito boçal fez de Ribau de Passos. Discursos como os PPC exigem, de facto, medidas desesperadas. E muitos copos de tintol que, segundo rezam as crónicas da sic-notícias, o autarca terá bebido ao jantar...

Do outro lado, quem só é passista de ocasião deu de imediato início à estratégica contenção de danos. Ver o Costa da SIC, irmão do outro Costa e, como ele e tantos socialistas, grande interessado na vitória passista, a justificar o suicídio político de Passos Coelho com a inabilidade do candidato para "gerir o tempo de discurso" devia dar que pensar a um militante com dois dedos de testa. Pois, Costa, deve ser isso...

Por último, "o bottom line". Para o eleitor comum, desligado afectivamente dos estados de alma do PSD e que tenha tido a infelicidade de assistir a um dos discursos de Passos Coelho, o veredicto é fatal e resume-se numa frase: o homem não cumpre os mínimos.

E é nisso que os militantes do PSD terão de pensar nas duas próximas semanas. Ao menos para isso o Congresso serviu. O que já não é pouco.

Breaking News: CAA apoia Rangel nas directas do PSD

2010-03-11T02:10:00.006Z

«Foi a boa novidade do Congresso do PSD. Numa reunião intelectualmente indolente e politicamente apática, a indicação de Paulo Rangel para liderar o grupo parlamentar laranja destoou positivamente.

Rangel não é um menino de partido. Ao contrário da esmagadora maioria dos que hoje são deputados, não se fez gente nas sedes partidárias a intrigar ou a discutir Estatutos. Rangel é um jurista de primeira água, para mim o melhor da sua (minha) geração. Possui uma cultura vastíssima e é um orador nato. Não é por acaso, e muito menos por favor, que vai liderar a bancada do PSD no seu primeiro mandato como deputado.Quando os adeptos de Ferreira Leite falam em ‘credibilidade’, olho para os nomes que a acompanham e merecedor desse epíteto só vejo Rangel ».

Ups, falso alarme, o texto do CAA foi escrito A.R.P (antes da ressurreição de Passos). Mas vem a calhar, a propósito disto.

Para finalizar, espero pela indicação do Paulo Gorjão de artigos de juristas como Canotilho, Costa Andrade, Figueiredo Dias ou Antunes Varela, publicados em revistas internacionais de peer review. Espero é que não se dê a caçar gambuzinos, sabendo-se que as directas não esperam.

Adenda: ver também este post do Pedro Lomba.

Do cinismo do eleitor português

2010-03-09T11:47:00.007Z

Pedro Lomba, no seu artigo de hoje no Público (sem link), constata o óbvio: "Por isso dou razão a quem tem insistido na absurda fraude que foram as eleições de 27 de Setembro. É oficial: fomos mesmo enganados".

Já Pulido Valente, em artigo, salvo erro, de sexta-feira passada, dissertava sobre o aparente conforto com que os portugueses encaram a mentira como instrumento do poder socialista, tolerada pela maioria a troco de nada, porque nada de bom é o que o governo tem para oferecer aos eleitores nos dias que correm.

Tudo isto tem uma explicação. O cinismo português relativamente à classe política é puramente destrutivo. É o cinismo do taxista para quem "os políticos" são uma "corja" que "come na gamela" de que falava a candidata Elisa Ferreira. E, portanto, se todos os políticos são mentirosos, indiferente se torna apoiar o político A ou B, porque todos eles, em qualquer altura, violarão o contrato eleitoral.

Longe de se tratar de uma posição crítica que passe por uma desconfiança construtiva relativamente a diferentes propostas políticas e que, por isso, seja capaz de separar o trigo do joio, o cinismo português possibilita, pelo contrário, pela indistinção e indiferença com que trata os diferentes partidos e protagonistas políticos, a aceitação das maiores fraudes. Como aquela em que se tornaram as eleições de Setembro passado. Em suma, um cinismo perigoso e suicida.

Perante isto, esqueçam os candidatos à liderança do PSD qualquer possibilidade de arrependimento dos portugueses. O cinismo é militante, pelo que nem confrontado com a aceitação da maior fraude eleitoral de que há memória, haverá da parte dos eleitores o menor sinal de arrependimento ou de vontade de mudança. Que assim é, mostra-o o facto de "a fraude" permanecer à frente nas sondagens com uma vantagem confortável sobre o maior partido da oposição. Cinismo situacionista, portanto, o do eleitor português.

Directas no PSD (III) - A Justiça

2010-03-09T00:47:00.009Z

Sobre o estado lamentável da Justiça pouco se tem ouvido falar no debate interno do PSD.

As declarações de Passos Coelho a pedir ao governo que demita o PGR vão directamente para o anedotário nacional, senão para os anais do cinismo político. Ninguém desconhecerá que a queda de Pinto Monteiro propiciaria muito provavelmente a queda do próprio governo, sendo a sobrevivência política daquele inevitável à continuação deste, nem que, para isso, o PGR continue ligado à máquina até ao fim do seu mandato. Destino com o qual, aliás, se parece conformar.

No fundo, com tais declarações, Passos Coelho confirma as semelhanças de estilo político com o actual governo: toma-nos por parvos, sem qualquer espécie de reserva moral e política. Isto dito, sobre os problemas mais comezinhos que afectam o cidadão comum, em particular, a morosidade do sistema de justiça, nada, zero, nicles. Talvez seja melhor assim...

Da parte de Aguiar Branco, as últimas declarações fazem temer o pior. A acreditar em fontes próximas, o candidato terá defendido na SOP, que "é fundamental haver um responsável pela Justiça, um rosto que possa ser responsabilizado, e que tenha como função garantir o funcionamento de um Conselho Superior de Justiça". Mesmo descontando o facto de se tratar de declarações de circunstância, a frase mete medo. Porquê? Pela simples razão de que estamos fartos de ver e saber o que dá haver "responsáveis" pela Justiça (Pinto Monteiro "comes to mind") e, sobretudo, de perceber a forma como actuam quando a temperatura sobe a propósito de casos mediáticos que envolvem figuras do regime.

Igualmente grave só o facto de Aguiar Branco ter sido ministro da pasta e, por isso, ter obrigação de conhecer os problemas corriqueiros do sistema, todos eles diagnosticados e de elenco fácil: excesso de garantismo nos processos penal e civil, falta de meios da parte dos auxiliares do sistema (instituto de medicina legal, serviços de assistência social, etc...) e litigância massiva por parte dos grandes utilizadores do sistema (bancos, seguradoras, por aí fora). Que o candidato não consiga ou não queira alinhavar duas ou três propostas para resolver estes e outros problemas do sector, dá que pensar sobre a razão de ser da sua candidatura à liderança do partido.

Finalmente, de Rangel - também, não há muito tempo, com responsabilidades políticas nessa área - deve esperar-se mais. Até agora, fica-se por declarações acertadas -embora de circunstância - sobre a necessária redução das garantias processuais do sistema por via da diminuição de recursos e pela atribuição de um novo papel aos juízes, o qual deverá passará por uma maior discricionariedade nas decisões processuais relativamente às quais possa estar em causa o bom andamento do processo.

Embora, repita-se, na linha correcta, tais declarações sabem-me a pouco. Tentarei, por isso, no próximo post alinhavar algumas das propostas que me parecem decisivas para o sector, na esperança de que um dia algumas delas vejam a luz do dia e o PSD passe a apresentar um discurso coerente sobre a Justiça.

Directas no PSD (II) - A Educação

2010-03-08T15:08:00.007Z

A apresentação de propostas por parte dos candidatos em qualquer eleição transformou-se num exercício eleitoralmente perigoso pelas circunstâncias que já elenquei.

Exemplo disso mesmo é a proposta de Rangel de introduzir a partir do sétimo ano uma via de ensino semi-profissionalizante para alunos que não queiram ou não possam prosseguir os seus estudos na via tradicional / académica, proposta essa que não só permitiria libertar o ensino tradicional para maiores graus de exigência, com também possibilitaria a adequação da oferta escolar às necessidades dos alunos e do mercado.

Começando pela posição de Aguiar Branco, segundo a qual a proposta nada teria de novo, estando no programa do PSD e traduzindo o que existe em matéria de oferta de educação no sistema público de ensino, é fácil de constatar a evidente falsidade da mesma (mais uma vez, aqui o fact check daria jeito). O que existe, de facto, é a possibilidade de escolha do ensino profissional a partir do nono ano, sem que antes exista qualquer reencaminhamento dos alunos que não queiram ou não possam seguir a via académica para alternativas de ensino que correspondam aos seus objectivos pessoais.

De acordo com Passos Coelho, num registo panglossiano, tudo correria bem no ensino em Portugal e quaisquer sinais de desgaste do sistema seriam devidos à massificação do mesmo no período a seguir à Revolução, sem que tal pusesse em causa a qualificação dos professores (que ninguém questionou) ou a qualidade do ensino. Aparentemente a existência de passagens administrativas de alunos com oito ou nove reprovações em quatorze disciplinas, não o incomoda, tanto assim que o vemos adoptar a ladaínha socialista, segundo a qual tudo o que de mal acontece, acontece porque tinha de acontecer. Preparem-se que teremos muito disto nos próximos anos, a acreditar nas pitonisas da sic-notícias que juram pela vitória do candidato preferido dos socialistas.

Já da parte de alguns liberais, a resposta é uma espécie de falso dilema: ou a liberdade de escolha ou nada, passando por cima da constatação banal de que até entre sistemas de ensino público existem gradações significativas que obrigam a escolhas políticas. E que, por isso, será sempre preferível o modelo de Rangel ao vigente, atento o facto de nenhum dos outros candidatos, nem, para o caso, ninguém em Portugal, defender a privatização do sistema nos próximos tempos. Já para não falar no absurdo que seria a transição de um modelo público para um modelo privado, sem quaisquer passos intermédios, entre os quais aqueles que, como a proposta de Rangel, permitem a adequação do ensino à procura dos alunos e do mercado, ao mesmo tempo que aumentam a liberdade de escolha de pais e alunos.

E estamos assim. A proposta de Rangel é péssima, porque ou "tudo está bem" (Passos Coelho) ou "é mais do mesmo, mesmo que o "mesmo" seja diferente" (Aguiar Branco) ou, ainda, é má por definição, porque não corresponde ao nosso "wet dream liberal".

Qualquer pessoa decente perguntaria: "mas então como se propôem combater situações como a dos alunos que passam com mais de oito chumbos em quatorze disciplinas?" Resposta: silêncio. E continuaria: "mas então qual é o problema de um sistema análogo ao alemão em que as escolas procedem a uma triagem dos alunos, segundo as suas capacidades, e os reencaminham para vias de ensino diferentes, sempre sem prejuízo do ingresso na faculdade para os alunos que obtiverem notas suficientes?" Embaraço.

Quando muito, dirão como o RAF que a proposta de Rangel é "fascizante" para fim de discussão. E, de facto, a discussão acaba aí. Mas apenas por se ter atingido o grau zero da mesma.

Até jazz

2010-03-08T14:12:00.001Z

Directas no PSD (I) - Considerações Gerais

2010-03-08T00:53:00.006Z

A uma semana do Congresso e a três das Directas, é já possível fazer uma análise mais profunda do que têm sido os debates entre os candidatos à liderança do PSD.

Antes de mais, reflectem-se nestas eleições as tendências negativas que têm vindo a diminuir a qualidade do debate público em Portugal: a pessoalização da política (vide, na questão da comunicação da candidatura de Rangel a Aguiar Branco por sms), a valorização de truques baixos de retórica (a menorização de um dos candidatos em virtude dos seus anos de militância) em detrimento da apresentação de propostas (no caso, a ausência das mesmas por parte de AB), a centralização do fogo inimigo em quem as apresenta, bem como, e finalmente, a avaliação de vencedores e vencidos em função destes critérios. O que, como é fácil de perceber, em vez de reduzir tais tendências à expressão mínima, apenas as alimenta e perpetua para futuros debates.

Temos muito aprender com os americanos nesta matéria, a começar por um instrumento simples que deveria ser obrigatório em qualquer análise política de debates: o "fact check" que se segue a qualquer debate americano e que passa muito simplesmente por confrontar os "factos" apresentados pelos candidatos com a realidade, apurando-se, a final, o "vencedor" em função de quem disse "verdade" aos eleitores e não de "quem lixou bem o adversário".

Mas sendo a realidade portuguesa como é, fácil se torna considerar, em uníssono com a quase totalidade dos comentadores nacionais, que Rangel tem "desiludido" e que, pelo contrário, os outros candidatos têm constituído "agradáveis surpresas". Afinal, Rangel tem estado na defensiva, porque se vê obrigado a defender as suas propostas, enquanto que os outros se apresentam "ao ataque", seja porque não se acham vinculados à apresentação de propostas (JPAB) , seja porque passam por elas à velocidade da luz (Passos Coelho), sem qualquer propósito de esclarecer os militantes.

Resta que o que se tem discutido são precisamente as propostas de Rangel sobre educação e ordenação do território. O que se discute também é a posição dos socialistas relativamente às directas no PSD e o facto de patrocinarem Passos Coelho a favor da perspectiva de uma oposição dócil e facilmente influenciável para pactos de regime, circunstância que só poderá assustar os militantes do PSD, maioritariamente a favor de uma oposição agressiva que só Rangel pode protagonizar.

Os dados estão lançados e é altura de Rangel começar a capitalizar as suas vantagens competitivas.

Prevenir

2010-03-05T17:04:00.004Z

Talvez por fé a mais, o país nunca foi bom a evitar catástrofes. Mas havendo aqui tºao perto uma situação não tão distinta assim, talvez estejamos em condições de acordar e sacudir os políticos plastificados e os que não vêm para além dos 4 ou 8 anos "normais" de mordomias.

De acordo

2010-03-05T17:00:00.001Z

Com Maria João Marques, aqui. Nem mais.

Ser o que se é

2010-03-05T00:00:00.000Z

Quase seis anos de José Sócrates deveriam ser a nossa vacina contra a plastificação na política. Não tivemos já que chegue de políticos postiços, com os seus guiões que eles repetem sem perceber, o seu comércio de poses em público, o estilo de autómato, aquele profissionalismo mediático que é no fundo um disfarce de coisa nenhuma? Não tivemos disso que chegue? Pode ser que continuem a querer disso, até acordarem no dia seguinte vítimas de uma ilusão que deixaram passar.

"Roberto" Passos Coelho

2010-03-03T15:28:00.004Z

Passos Coelho desiludiu no debate de ontem, essencialmente pela falta de genuidade sempre que fala, secundariamente pelos ataques baixos que dirigiu ao seu adversário. A preparação por detrás de tudo o que diz é óbvia, mas soa tudo tão artificial e emprestado de outros que se torna impossível não reter o vazio original deste candidato a primeiro-ministro, mais do que o empenho em estudar os dossiers e em preparar-se. Um político precisa de bons conselheiros mas se não for mais do que a soma deles não serve para nada. Não precisamos de um "roberto" em S. Bento.

Rangel esteve bem em não se calar perante as investidas baixas de Passos Coelho, respondendo a cada uma das "bocas" por ele lançadas. Uma das supostas vantagens de Passos Coelho - os 30 anos de PSD que ele leva, e que lhe deram um bom poder comunicativo e a pose de jotinha vintage -, é um handicap para governar o país no actual momento. Como se sugere aqui, a mudança que ele preconiza é pouco mais que um regresso ao passado, do regresso a um discurso leve e fácil de digerir mas que prolongará o declínio e o adiamento de algumas rupturas necessárias. Se os militantes do PSD se preocuparão com isso é outra questão.

A escola não é uma empresa

2010-03-03T14:53:00.003Z

Que o João Miranda critique o discurso de Paulo Rangel sobre a Educação é um bom sinal. Na escola não se vendem seguros automóvel e nem os alunos não são clientes nem os professores e o corpo directivo são fornecedores. A avaliação dos professores é um bom exemplo de uma medida provavelmente bem intencionada, e que faz todo o sentido na maior parte das empresas, mas errada no contexto da escola portuguesa actual. A escola e os professores precisam de mais autoridade, não de precaridade. Os alunos precisam de chumbar quando devem chumbar e não de prosseguirem a bem das estatíticas e da imagem de Sócrates. Um professor deve preocupar-se fundamentalmente com ensinar devidamente os alunos e não com burocracias infindáveis. Que alguns consultores achem giro aplicar "score cards" à escola, cheios de processos e tecnologia, não admira, mas a eles eu prefiro lembrar a escola grega, em que os professores não eram avaliados mas eram respeitados.

O vómito, segundo Mascarenhas

2010-03-03T01:38:00.004Z

Aqui. "Mas o i encontrou o seu autor", lê-se. Gosto deste "encontrou". Bem macio, bem jumento.

Um homem livre e generoso

2010-03-02T23:17:00.007Z

Vejo a entrevista de Sócrates a Miguel Sousa Tavares depois do debate Passos-Rangel. Não vale a pena comentar em atraso a cara-de-pau de Sócrates. Mas delicio-me com isto: Figo não autorizou a utilização de declarações feitas ao Diário Económico para a campanha do PS, embora tenha resolvido - "homem livre e generoso", diz Sócrates - dar o seu apoio público, sem qualquer contrapartida, no pequeno-almoço mais indisgesto do actual PM. Tão generoso, este Figo, migalhas é para os outros, ele quando dá é em grande.

O modelo A ou B não é solução

2010-03-02T18:37:00.005Z

O Daniel Oliveira fala aqui da "solução escandinava", para, sem grande surpresa, fazer a sua defesa de um Estado forte. Claro que no caso escandinavo, como de resto em todos os casos (UK, EUA, Portugal, etc), o que importa substancialmente está a montante do Estado, e por isso a insistência desenquadrada sobre o papel do Estado é desinteressante e serve pouco mais que o nosso umbigo. Em vez de notar que "é a forte presença do Estado nas sociedades do norte da Europa que permite uma maior flexibilidade laboral sem rupturas sociais graves", eu proporia, para início de conversa, reflectir sobre como no caso escandinavo é possível ter (de algum modo contradizendo o que dizem certos liberais), simultaneamente um Estado grande e um crescimento económico substancial. Partir daquele caso, cultural e socialmente tão distante de Portugal, apesar da querida Europa, para concluir o que quer que seja sobre o papel do Estado, aplicado a Portugal, merece no mínimo um grande bocejo.

As eleições como prova ilibatória

2010-03-02T18:30:00.004Z

Por José Gomes André. Palmas. Excertos e sublinhados meus:

"No quadro do argumentário pró-socrático, há um elemento que me perturba especialmente: a referência aos resultados eleitorais como prova de ilibação. Tem sido um clássico: quando se levantam questões sobre o comportamento duvidoso de Sócrates, num plano político-judicial, os seus mais veementes defensores recordam o triunfo de Setembro, em jeito de fim de conversa, descrevendo como ilegítimas ou simplesmente mesquinhas quaisquer críticas ao primeiro-ministro. (...)

O que caracteriza essencialmente uma democracia emancipada não é, portanto, a existência de um processo eleitoral (embora este seja relevante e deva ser respeitado), mas sim a vigência da lei e a existência de instituições independentes capazes de a aplicar a todos os cidadãos. "

Um estratega

2010-03-02T17:47:00.004Z

Rui Rio apoia Aguiar-Branco. Aguiar-Branco é, dos três anunciados candidatos, aquele que perde nas urnas com quase absoluta certeza. Faz sentido.

Importante, Assustadora, Escandalosa

2010-03-02T17:28:00.007Z

A capa do "i"; infelizmente não Incrível, Inovadora ou Divertida, para usar os mais que foleiros adjectivos propostos ao leitor online para qualificar a prosa lida. Nunca frequentei o Jumento, suponho que isso não me impeça de subscrever o Gabriel Silva:

"A revelação do nome de pessoa que não é, nem foi, acusada de coisa nenhuma, que não exerce cargo público sujeito a escrutínio, nem sequer relevante, que nada fez ou faz que possa sob qualquer prisma ser de interesse público, é atitude a meu ver totalmente inadmissível."

Calhandrices

2010-02-26T00:29:00.004Z

A última estratégia de defesa de Sócrates passa agora por atirar pazadas de lama para a líder da oposição, fazendo uso do fiel amigo Marcelino.

A novidade consiste nos requintes de sadismo. Aproveita-se agora uma violação de segredo de justiça ocorrida a 24 de Junho que terá permitido aos suspeitos trocar de telemóveis e plantar escutas de modo a despistar a investigação. São essas escutas plantadas que servem agora de arma política para atacar Ferreira Leite.

Mas o mais interessante nisto tudo e a pergunta que ninguém faz será esta: se se sabe que tais escutas foram plantadas e que o PGR sabia da violação de justiça aquando da escrita dos despachos, será que as utilizou para fundamentar o arquivamento das certidões? Isto é, terá tomado como boas e utilizado na sua argumentação em defesa do arquivamento escutas que se sabe terem sido simuladas e cirurgicamente colocadas para enganar os investigadores?

A resposta a esta questão é urgente, não podendo continuar as suspeitas indefinidamente. Há limites para tudo. Tanto assim que até Freitas do Amaral, ex-ministro de Sócrates, se demarca da actuação do PGR em todo este processo. Exigir a publicação dos despachos revela-se agora mais urgente que nunca.

Re:

2010-02-25T22:18:00.006Z

João Galamba: a inimputabilidade resulta deste excerto: "ninguém de bom senso acha que as empresas não investem por causa do prazo de devolução de IVA, da taxa social única e da carga fiscal elevada". Nem mais nem menos. Quanto ao "factos são factos", isso parece-me filosoficamente muito pobre, muito questionável, mas obrigado pelo momento geral de humor.

Da mentira na política (2)

2010-02-25T22:02:00.007Z

Estas criaturas podiam ao menos ter lido uns policiais de qualidade quando eram mais novos. Pode escrever-se, em letras garrafais, "SEM QUAISQUER CONTORNOS POLÍTICOS", naquele contexto, com outro intuito que não lembrar o receptor da mensagem de que tem de ter cuidadinho com o que diz ao telefone, não vá dar-se o caso de haver uma escuta e tramar o chefe?

Um pouco de caridade

2010-02-25T21:52:00.003Z

João Miranda:

9. Gosto muito da tese “não abanem muito a árvore do regime porque ela está toda podre”. Isso só é um problema para quem defende um regime podre.

Não sei o Pedro Marques Lopes mudou substancialmente o seu post original ou não, uma vez que o link do post acima nos mostra uma prosa bem mais macia que o citada. Mas também não iria tão longe quanto o João Miranda. Um tipo não se insurgir contra X, mesmo que X seja abjecto, significa imediatamente que se defende X? Há o comodismo, baixar os braços, a indiferença de que falava, por exemplo, o Luis M. Jorge.

Da mentira na política

2010-02-25T21:50:00.000Z

Ao pensar sobre a mentira na política, Hannah Arendt tem o seguinte excerto: "Chega sempre o ponto a partir do qual a mentira se torna contraproducente. Esse ponto atinge-se quando a audiência a quem as mentiras são dirigidas é obrigada a ignorar por completo a linha que separa a verdade da mentira, de maneira a poder sobreviver."

Hoje, atingido este exacto limite, a única maneira que temos de sobreviver também depende disso mesmo: de ignorarmos e de nos iludirmos. Se calhar é tudo o que podemos fazer.

Para quem jurou em público não fumar mais isto não é nada...

2010-02-25T00:23:00.008Z

"pediu-me por tudo" (...) "estivémos mais de uma hora ao telefone"
Henrique Monteiro relata "pressões ilegítimas"

O investimento é o que um deputado quiser

2010-02-24T23:59:00.008Z

Antes de escrever isto, talvez o João Galamba pudesse ponderar que a falta de liquidez pode muito bem estar relacionada com a quebra da procura, e assim poupava-se um post anti-PSD falhado. Quanto à suposta incoerência do deputado socialista, que ainda há bem pouco tempo disse "não questionar os problemas de tesouraria e de falta liquidez das empresas portuguesas", como nesse mesmo texto também defendeu, e veementemente, que "ninguém de bom senso acha que as empresas não investem por causa do prazo de devolução de IVA, da taxa social única e da carga fiscal elevada", sobre este tema o melhor é considerá-lo inimputável.

Bava, não te esquecemos

2010-02-23T17:50:00.004Z

«O Zeinal já arranjou maneira de, não dizendo que não ao Sócrates, fazer a operação de forma que ele nunca aparece» – conta Penedos, explicando que vão «passar uns fundos para Londres». Thomati diz que «então são os fundos que aparecem a comprar». Paulo diz que não está disposto a ficar mal visto no mercado e o outro remata: «Não é conveniente para nenhum».

Depois de Soares, Rui Pedro, cai Soares, Fernando. E Zeinal Bava, quando entende falar?

Os que vierem que paguem a factura

2010-02-23T17:34:00.001Z

[A] situação é bastante simples e transparente: Portugal não é credível. Podemos argumentar com todas as estatísticas possíveis sobre a dívida pública portuguesa que a resposta será: sim, mas, ao contrário dos outros que têm medidas concretas para a conter, vocês em vez de tentar reduzi-la lançam projectos que a irão aumentar. Adicionalmente, Portugal é visto como um país onde a dívida privada externa é extremamente elevada e, para agravar, predominantemente emitida pelo sector bancário.

A nossa economia, onde domesticamente se fala de um choque tecnológico, externamente é vista como antiquada e não sustentável sem uma desvalorização competitiva que a obrigaria a uma saída do Euro. No fundo, os especuladores não acreditam em nós.

Galáctico e Atlânticos

2010-02-23T16:57:00.005Z

É ainda deixado um apelo ao povo [...] «para que ajude generosamente as agências humanitárias que trabalham para apoiar o povo da Madeira neste período difícil».

Entretanto [..] disponibilizou 50 mil dólares, mais de 36 mil euros, que serão entregues à Cáritas, já a actuar no terreno.

Podia ter sido "um pequeno gesto" do famoso madeirense, que opta pelo gratuito mini-strip.

Leituras

2010-02-23T16:44:00.003Z

1. Socrates fala como se fosse um arguido
2. Um lugar ao Sol
3. Serie B

Só se não incomodar muito V. Exa., veja lá.

2010-02-21T22:36:00.003Z

Pinto Monteiro fez chegar ao DN esta informação: "Respondo segunda-feira se assim entender”.

A frase do jantar

2010-02-21T17:56:00.000Z

"Portugal é um tapete sobre um grande buraco financeiro." [Pedro Raposo]

Memória.

2010-02-21T17:35:00.009Z

1. Responsabilidade colectiva

O caso Santana é fruto de uma irresponsabilidade colectiva. Distraímo-nos e agora é isto. Sabe bem usar o eles (eles PSD, a malta da Figueira que o elegeu, os devotos da sua natureza sedutora) como estratégia de desresponsabilização. Mas, no fundo, Portugal somos nós, e Santana nasceu daí.

2. Lealdades Caninas e o Espírito Mafioso

Escrevi que o discurso de alguns líderes do PSD estava a assumir contornos mafiosos e que o apelo à lealdade canina dos militantes era revelador disso mesmo. Suspensão do juízo individual e devoção total à Família Social Democrata, eis o dever absoluto de qualquer militante do partido. Sobre tudo isto, sugiro o texto de Pulido Valente intitulado Espírito Partidário.

3. Não Inscrição

Espero que a tão portuguesa não-inscrição, de que nos fala José Gil no seu último livro, não se manifeste após estas eleições. É que depois do repugnante e perigoso Menino-Guerreiro-Santana devemos ter sempre presente o risco de semelhantes criaturas nos voltarem a cair no colo. É que ele e tudo o que vem fezendo vão deixar marcas. Com isto espero, apenas, que o PSD (e já agora todos os outros partidos) tome as medidas devidas e se resguarde. Para bem da nação, esperemos que não se repita...

4. A alucinação de Santana

Pelo vistos, Santana continua a sofrer de efeitos secundários do LSD que tomou em pequeno. Ele vive em alucinção permanente, só pode ser. Agora pede um "verdadeiro levantamento nacional" contra "este embuste político que tentaram criar em Portugal". Será que ele é masoquista e deseja ser linchado pelos portugueses? É que não sei se ele já percebeu, mas o embuste é ele. Mas sim Santana, o martírio seria uma possibilidade.

(...) Santana critica tudo e todos. E lá vai ele pedindo união ao partido, tentando calar quem ousa dizer algo que o incomode (que pelos vistos é quase tudo). Um partido unido não é um partido calado. Em Inglaterra o partido Labour não segue Blair acriticamente , e nunca o ouvi queixar-se. Santana não diz que discorda dessas vozes críticas. Sugere apenas o silêncio. Falsas unanimidades era noutro lado. Será que isto é uma estratégia dissimulada de aproximação ao PCP?

5. Parece que afinal vivemos em dois mundos, é o que dizem

De que vale a tal estabilidade parlamentar com Santana à frente do governo? Para Luciano, vale de muito pois, Sampaio fez o que fez por causa de "minudências". Ou seja, estava tudo bem. Santana podia não ser perfeito mas, agora, o cenário que nos espera é aterrador. Negro, perigosíssimo. Com coligações contra-natura e coisas do género. Arghhh! Que medo. Pois é, pelos vistos vivemos em mundos diferentes...

6. Santana e Heidegger

"According to Heidegger our nature is to be world disclosers. That is, by means of our equipment and coordinated practices we human beings open coherent, distinct contexts or worlds in which we perceive, act, and think. Each such world makes possible a distinct and pervasive way in which things, people, and selves can appear and in which certain ways of acting make sense"

Eu não gosto do world disclosed by Santana Lopes. Não se pode voltar atrás? Como é possível um partido como o PSD ter capitulado perante semelhante personagem? Santana é considerado por muitos como alguém que faz política, o que é algo de extremamente perturbador e com consequências imprevisiveis a longo prazo. Ao contrário do que diz Luís Delgado, não faltam apenas 20 dias...

7. Pobre Santana

Santana vitimiza-se dizendo que só teve 4 meses e que isso não chega. Não Santana, nós não te julgamos apenas pelos 4 meses em que bailaste no governo. Infelizmente já te conhecíamos, mas só agora é que vamos ter a oportunidade de tu dizer na cara. Espero que aprendas de uma vez por todas (e que haja gente suficiente a pensar como eu)

O único Sócrates de Portugal e do universo.

2010-02-21T17:25:00.001Z

«Na gabarolice simplória de provinciano como no desrespeito pela oposição, no insulto imperdoável e gratuito como na fantasia de que é uma pura vítima da mentira e da calúnia, há invariavelmente um ponto comum: a ideia de que Sócrates não é comparável à multidão de metecos da política indígena. Que um belo dia os metecos se fartassem dele não lhe passou pela cabeça; e muito menos que pedissem um socialista qualquer mais suportável para o lugar dele. Ele é o líder, o líder sem substituto concebível. Ele é o único Sócrates de Portugal e do universo. O PS que fique ciente.» [VPV, daqui].

Manobras de Diversão

2010-02-20T21:38:00.003Z

João Miranda, precioso como sempre, na desmontagem da estratégia discursiva do PS:

Enfrentado o inimigo às arrecuas

«Linha de defesa nº1: Não há provas de que as escutas existam. Pode ser invenção dos jornais.
Linha de defesa nº2: As escutas existem, mas escutar o Primeiro-Ministro é ilegal
Linha de defesa nº3: Pronto, também existem escutas aos boys do PS. Existem escutas legais, mas divulgá-las é violação do segredo de justiça
Linha de defesa nº4: Tá bem. O caso foi arquivado, as escutas podem não estar em segredo de justiça. Mas divulgar escutas é violação de privacidade
Linha de defesa nº5: Pronto. Eles não discutiam a vida privada. Pode ter interesse público. Se calhar não é violação de privacidade, mas as escutas estão descontextualizadas
Linha de defesa nº6: Ok. Tá bem. Não imagino que contexto é que desculparia aqueles fulanos. Mas que fique claro, isto foi tudo iniciativa dos boys do PS. O Sócrates não sabia de nada.
Linha de defesa nº7: Para alem do mais, todos os partidos fazem o mesmo. E se falássemos do caso BPN?
Linha de defesa nº8: Sócrates? Nunca me enganou. Fez muito mal ao país e ao PS.»

Atenas

2010-02-20T18:24:00.003Z

When the freedom they wished for most was freedom from responsibility, then Athens ceased to be free and was never free again. Edith Hamilton

Dissidente, procura-se

2010-02-20T18:06:00.001Z

Sócrates vive num bunker, rodeado da sua clique, o que nos remete, com as devidas diferenças, para os dias finais de Hitler. Já se percebeu que o Partido Socialista prefere hipotecar o seu futuro e a sua imagem a confrontar o seu actual líder. A sobrevivência de Sócrates é uma questão de semanas, ou meses, e ela é possível apenas porque a clique que o rodeia alimenta aquela "ideia de si próprio" e a ilusão de que a "cidade socrática" perdurará.

Mas isso não tem de ser assim. Bastaria que alguns elementos importantes da clique de Sócrates sugerissem um módico de divergência para que o bunker fosse abalado, e com ele uma liderança que corrói, bloqueia e envergonha o país.

Será pedir assim tanto?

Václav Havel

2010-02-20T17:16:00.002Z

You do not become a "dissident" just because you decide one day to take up this most unusual career. You are thrown into it by your personal sense of responsibility, combined with a complex set of external circumstances. You are cast out of the existing structures and placed in a position of conflict with them. It begins as an attempt to do your work well, and ends with being branded an enemy of society.

The salvation of this human world lies nowhere else than in the human heart, in the human power to reflect, in human meekness, and in human responsibility.

Genuine politics -- even politics worthy of the name -- the only politics I am willing to devote myself to -- is simply a matter of serving those around us: serving the community and serving those who will come after us. Its deepest roots are moral because it is a responsibility expressed through action, to and for the whole.

Noam Chomsky

2010-02-20T17:14:00.001Z

"It is the responsibility of intellectuals to speak the truth and expose lies."

Descubra as diferenças

2010-02-19T23:53:00.008Z

Hugo Mendes:

Hugo Mendes, assessor de Almeida Ribeiro (secretário de Estado e ex-chefe de gabinete de Sócrates) assume mesmo que o Câmara Corporativa é um 'projecto' que conta com o apoio de muitas pessoas. 'Compreenderás que a real identidade da(s) pessoa(s) é protegida por motivos de segurança e da própria viabilidade do projecto. É, aliás, extraordinário que passado este tempo todo ainda não se saiba quem o Miguel Abrantes é, o que mostra que o cuidado que existe tem resultado'

Miguel Abrantes:

O Câmara Corporativa é um blogue feito pelo Afonso, pelo João e por mim. Não ficámos, como imaginarão, indiferentes às notícias dos últimos dias sobre o CC e começámos a sonhar como seria se tivéssemos uma bateria de assessores à nossa disposição. As nossas famílias decerto agradeceriam.

O que importa relativamente ao blog Câmara Corporativa é a confirmação de que nele colaboram, de uma forma ou outra, pessoas ligadas ao governo, que insultam e caluniam adversários em termos que os autores claramente não fariam assumindo a sua identidade real. Uma pincelada para pintar o quadro de Sócrates e a sua forma de fazer política, se bem que baste vê-lo em acção no Parlamento para perceber o respeito que tem pelos seus adversários políticos.

Não releva particularmente se a pessoa que assina Miguel Abrantes tem realmente esse nome, ou se sobre esse nome assinam mais pessoas, dado que é claro e provado que, de uma forma ou de outra, aquele blog é um braço do governo de Sócrates.
.
No polvo que envolve primeiro-ministro, isto dos "Abrantes" é uma coisa menor e é bom não dispersar. Se o lema da casa é "desabrantizar", entenda-se a figura de estilo: invocar o todo referindo uma parte - no caso uma parte relevante da plataforma aqui usada.

Em suma

2010-02-19T16:03:00.001Z

O tipo foi-se transformando num predilecto e numa espécie de Goebbels de José Sócrates mas, atenção, é um deputado "independente". Realmente há que distinguir forma e conteúdo.

No bunker socrático

2010-02-19T15:46:00.007Z

"Não aceitei as pseudo-declarações do primeiro-ministro porque recuso ser instrumentalizado por alguém que resolveu transformar o governo de um país num palco para o ego e a megalomania de um narcisista."

Isto seria um complemento, mas exigiria algum pudor.

Diria um hindu

2010-02-19T15:33:00.004Z

Que . gente . desta reencarnará como minhoca ou boi. A testosterona o determinará.

Dois homens, para variar

2010-02-19T14:11:00.002Z

1. Ramalho Eanes prescindiu dos retroactivos a que tinha direito relativos à reforma como general, que nunca recebeu. O Governo diz ter sondado o ex-Presidente, que não aceitou auferir essa quantia (a qual ascenderia a mais de um milhão de euros). A reforma só começou a ser paga em Julho, mas sem qualquer indemnização relativa ao passado.
.

2. Tenho por isso muita dificuldade em encontrar, pela blogosfera fora, quem faça da sua militância partidária a absoluta alienação da capacidade de pensar por si próprio. Como é possível que, legitimamente optando por escrever sobre o partido a que pertencem ou sobre o Governo que suportam, não se lhes conheça uma crítica, pequena que seja, um “algo está mal”, uma paragem pela berma, uma dúvida, um receio, uma divergência: nada que não seja a defesa cega da coisa.

Gasset tem aquela frase gasta de que "o homem é o homem e a sua circunstância". Isto dá para muita coisa e por isso não dá para quase nada. O leitor aproveite o que entender.

A superioridade dos portugueses sobre os americanos

2010-02-19T00:58:00.003Z

Um excelente artigo de Rui Ramos.

Pela alma do querido líder

2010-02-17T23:17:00.003Z

(...) Pedro Baptista afirma que "o PS não é propriamente um rebanho que avança quando os sinos tocam a rebate só porque o líder está a passar por um momento difícil".

Acusando Sócrates de desrespeitar os estatutos do partido ao não convocar dentro dos prazos fixados a comissão nacional do PS ("que não se reúne há nove meses"), Baptista pergunta: "Por alma de quem é que de repente querem pôr a funcionar as estruturas do partido, quando está meses sem se reunir, e ainda por cima convocando estruturas que não existem nos estatutos, como acontece, por exemplo, com o plenário de militantes da distrital do Porto?" "Isto é um paradoxo!", diz, declarando que o partido "tem vivido numa ditadura do silêncio e agora, porque o líder tem um problema, carrega-se no botão e acciona-se o rebanho".

Baptista classifica de "patéticos" os apelos do secretário-geral para reunir todos os órgãos directivos e frisa que "este não é o Partido Socialista Nacional Alemão". Por fim, pede o funcionamento regular dos órgãos do PS e lamenta que Sócrates tenha apelado ao diálogo "apenas e só por se encontrar numa situação difícil".

Mestre reformado é melhor que fique em casa

2010-02-16T22:59:00.010Z

Se dúvida alguma vez existiu de que o dr. Mário Soares era o pai putativo do abrantismo, hoje -pelo menos para os mais estúpidos- essas dúvidas se dissiparam. Mas é de notar que, ao contrário do que diz Nosso Senhor em Lu.6.40 Non est discipulus super magistrum; perfectus autem omnis erit, si sit sicut magister ejus (Não existe discípulo superior ao seu mestre; contudo todo o discípulo será perfeito se for como o seu mestre) os abrantes atingiram uma qualidade tal que o mestre nem discipulo parece, antes aprendiz, e dos maus; um daqueles que ao fim da primeira semana à experiência limpa o cacifo. A qualidade do texto do mestre é tão má e a simplicidade e pobreza dos seus argumentos, ainda que retorcidos, é tal que bem fariam os abrantes em dar-lhe umas explicações, quanto mais não seja para não embaraçar ainda mais o chefe.

Que alguém lhe ofereça um Magalhães...

Eleição a duas voltas

2010-02-16T16:43:00.012Z

O PSD, em vez de gastar tempo a comentar a necessidade ou a urgência do candidato A desistir a favor do candidato B, podia debater uma reforma bastante simples: optar por uma eleição a duas voltas (ver isto). Acabava-se com o stress do voto útil e centrava-se o debate nas ideias de cada candidato e não na teimosia ou na coerência de uns e outros se manterem na corrida depois de anunciada a candidatura.
.

Seria preferível discutir reformas como esta fora do contexto eleitoral interno que já se vive, é verdade, mas não será um terramoto fazê-lo agora. Até porque quem tenha mais de metade do apoio do partido vence sob ambas as regras. Não será seguramente um golpe de estado, e é uma questão de eficiência e de saúde, partidária mas também política. O país não se pode dar ao luxo de ter mais outro líder da oposição eleito com 37% dos votos.

Um bom sinal

2010-02-16T00:00:00.006Z

Mário "Jabba" Lino regressa do nada para negar o que o todo-poderoso Armando Vara confirmou: que Sócrates sabia do negócio que envolvia a TVI e que mentiu sobre isso no Parlamento. Comove ver tanta certeza sobre o que uma outra pessoa não sabe. É o ateu manifestado em face oculta. Adianta ainda que "chefes há muitos". O que aquilo tudo indica é um certo desnorte da clique do chefe supremo. Carnaval em Abrantes? Continuemos como dantes.

A Europa totalitária ao virar da esquina...

2010-02-15T21:07:00.004Z

O Jugular ensandeceu. É a conclusão que se retira de uma série de posts destinados a equiparar as notícias do Sol a bufaria pidesca e a um novo totalitarismo na forja.

Isto de caminho com outros que - ui, ui...- "provam" a existência de episódios de interferência na comunicação social nos governos cavaquistas. Hèlas, e infelizmente para os jugulares, nenhum que se assemelhe ou sequer chegue perto da gravidade dos indícios de uma tentativa de aquisição, por mãos amigas do primeiro-ministro, da totalidade dos órgãos de informação não alinhados com o governo.

Em todo o caso, o maior exemplo de delírio está neste post do João Galamba - medo logo no título: "a bufaria e o proto-totalitarismo" - que, citando o sempre solícito Bastonário dos Advogados, fala num jornalismo de bufos, que recorre a métodos do Estado Novo e que se serve - ai, ai...- da polícia de costumes (em "bastonarês", Polícia Judiciária e Ministério Público) para perseguir gente séria e honrada como o Sr. Primeiro-Ministro.

Que o Sr. Bastonário envergonha a classe que é suposto representar já se sabe; que defende "a outrance" o poder socrático e que acalenta um ódio visceral às magistraturas e às polícias, também; que o João Galamba era um devoto do discurso delirante de Marinho Pinto, é que não.

Mas não é esse o ponto. O que interessa dizer ao João Galamba, que não será propriamente uma pessoa insensata (pelo menos, quando não esteja em causa a demissão do primeiro-ministro e do resto do polvo), é que, segundo o douto critério galâmbico, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem será...uma instituição totalitária.

Não é o TEDH que condena o Estado Português de forma sistemática quando este, por sua vez, condena jornalistas pela violação do segredo de justiça a propósito de notícias credíveis e de interesse público? Não é o TEDH o maior defensor da tese de que o interesse público da notícia se sobrepôe à honra e bom nome dos por ela visados, especialmente quando estes sejam políticos? Não consiste a justificação disso mesmo numa concepção do jornalismo como contra-poder, verdadeiro "watch dog" dos outros poderes, entre os quais o político? Que diria o TEDH se os jornalistas do Sol fossem condenados - por violação do segredo de justiça ou por um simples crime de desobediência, previsto, a partir da reforma de 2007, no artigo 88º do CPP - pela simples razão de tornarem público um esquema do Primeiro-Ministro para fazer adquirir por mãos amigas a quase totalidade dos meios de comunicação social ainda não alinhados do poder?

E mais dúvidas inquietantes nos surgem por mera indução a partir do pensamento "galâmbico /bastonante". Será que vivemos num regime proto-totalitário até 2007, data da entrada em vigor da norma pela qual os jornalistas do Sol poderão vir a ser condenados? Será que Sócrates é um proto-totalitário por ter governado até 2007 permitindo que os jornalistas publicassem escutas constantes de um processo já não submetido ao segredo de justiça? O horror, a tragédia...

Pois, pois, bem me parecia que isto era um delírio do João Galamba. Faço votos que seja apenas temporário.

"O país está de tanga", versão Sócrates

2010-02-14T23:05:00.003Z

“Sumo Controlo X Suma Sobranceria = Sumo Poder”

2010-02-13T13:37:00.003Z

Lobo Xavier disse tudo o que era preciso dizer na Quadratura, em troca dos sorrisos alarves do "cassete" Costa. Disse tudo o que era preciso dizer - nem mais nem menos, foi perfeito. Até quando insistirão os socráticos na tecla da má-fé para se duvidar da boa vontade e das virtudes deste PM?

O cortesão

2010-02-13T03:21:00.003Z

"The chief prerequisite for a escort is to have a flexible conscience and an inflexible politeness." Marguerite Gardiner

MANIFESTO PRÓ-SOCRÁTICO

2010-02-12T22:30:00.042Z

MANIFESTO PRÓ-SOCRÁTICO

por Roberto Ceolin

Poeta bohémio e Miguelista

Viva o Sócrates! Viva, sim!

Ao contrário do que dizem e escrevem muitos por aí, o Sócrates é boa pessoa!
isso vê-se logo porque o Sócrates está sempre a sorrir!
o Sócrates é um homem à moda antiga!
não há cá disparates nem parvoíces com o Sócrates!
o Sócrates nunca mente e quando a verdade não está do seu lado, é porque a verdade está errada!
amanhã o Abrantes já põe a verdade no seu sítio!

o Sócrates é um homem de virtudes!
o Sócrates é bom pai!
o Sócrates leva os filhos a safaris em África enquanto os portugueses ficam em casa a apertar o cinto!
o Sócrates vai de férias aos Alpes e volta de muletas!
digam os turistas do Algarve, os bons-vivants, a Lili Caneças e o Castelo Branco

Viva o Sócrates! Viva, sim!

o Sócrates quer o bem de todos os portugueses!
o Sócrates luta pelos interesses dos portugueses, na Europa, na Venezuela, em São Bento, no Largo do Rato, na Portugal Telecom, em todo o lado!
o Sócrates é o novo Vasco da Gama!
o Sócrates é como o pai da nação!
se fizessem um teste ao Sócrates descobririam que ele tem o mesmo DNA que o D. Afonso Henriques!

o Sócrates dá-nos de comer!
O Sócrates consegue-nos dinheiros lá de fora!
com o Sócrates no poder, os portugueses vão poder ir para o trabalho todos os dias de TGV e receber as suas ajudas semanais da Caritas e do Banco Contra a Fome entregues de avião!
enquanto ainda existe, diga a uma só voz toda esta Nação Lusitana

Viva o Sócrates! Viva, sim!

O Sócrates apoia as artes!
O Sócrates gosta de teatro!
o actor preferido do Sócrates é o Diogo!
(Que sorte a do Diogo!)

mas o Sócrates também assiste televisão!
o Sócrates é fã do serviço público de televisão!
o Sócrates defende o pluralismo informativo!
o Sócrates até cascou no Santana por causa do Marcelo!
o Sócrates já vê a TVI à sexta-feira!
o Sócrates esteve quase para ouvir a Rádio Renascença, o Cavaco é que não deixou!
o Sócrates quer ver a SIC!
deixem o Sócrates ver a SIC!

Abaixo o Crespo! Abaixo, sim!
Abaixo o Medina! Abaixo, sim!

Os níveis de cultura literária estão altos como nunca em Portugal porque o Sócrates gosta de literatura!
o livro favorito do Sócrates é o “País das Maravilhas”, mas sem a Alice que essa não está lá a fazer nada!
a personagem favorita do Sócrates e a Rainha de Copas com aquela sua mania de mandar cortar cabeças!
a autora favorita do Sócrates é a Isabel Alçada!
o primeiro governo do Sócrates foi “Uma Aventura fora do Parlamento”!
dentro do parlamento não deixam o Sócrates governar!
deixem o Sócrates governar!

Abaixo a Oposição! Abaixo, sim!

o Sócrates gosta das criancinhas!
o Sócrates dá computadores às criancinhas!
com o Sócrates a escola é muito mais divertida e não é preciso perder tempo com trivialidades que o acordo já aí vem!
com o Magalhães sob as carteiras a ensinar os gaiatos, os professores já têm tempo para serem avaliados e até para virem a Lisboa aos magotes visitar o Sócrates ao sábado!
o Sócrates acredita nas oportunidades!
o Sócrates quer uma nação armada de diplomas na mão!
dizem os pessimistas que p’raì andam que o Sócrates fecha universidades quando o Sócrates nos seus dias de estudante até ao domingo fazia exames!
o Sócrates até em inglês escreve!

God save Socrates! God save him!

dizem os bota-abaixistas que não há liberdade de expressão em Portugal quando o Sócrates gosta tanto dos jornalistas que lhes telefona sempre que pode!
o Sócrates quer os jornalistas todos a trabalhar para ele!
o Sócrates faz tudo pelos jornalistas!
com o Sócrates nenhum jornalista jamais se encontraria nas longas filas dos centros de emprego!
o Sócrates gosta tanto da Manuela Moura que a quis operar para a tornar Cristã!
digam os jornalistas, os apresentadores de televisão, os directores de informação entre outros e outros e outros ainda

Viva o Sócrates! Viva, sim!

No nosso país os trabalhadores não querem fazer nada; não param de se queixar e qualquer coisinha é logo é motivo para greves e manifestações. O Sócrates, pelo contrário, é multifacetado e nunca falta ao trabalho!
o Sócrates é licenciado!
o Sócrates é bacharel!
o Sócrates é engenheiro!
o Sócrates desenha casas!
o Sócrates licencia parques!
o Sócrates faz reformas!
o Sócrates tira-nos da crise!
o Sócrates mete-nos outra vez na crise!
o Sócrates vai!
o Sócrates vem!
o Sócrates fica!
o Sócrates quer ficar!
deixem o Sócrates ficar!

o Sócrates até oferece o Magalhães ao Rei de Espanha e o Rei de Espanha não manda calar o Sócrates!
o Sócrates é Sócrates!
digam as nações ibéricas e sul-americanas conduzidas pela batuta do camarada Chávez:

Que se quede Sócrates! Se quede, sí!

Palatino das liberdades individuais, do direito às conversas privadas, à igualdade entre todos os cidadãos e, de acordo com os princípios base da sociedade democrática e republicana, contra todo e qualquer tipo de descriminação, o Sócrates defende as minorias!
o Sócrates defende os gays!
o Sócrates defende as lésbicas!
o Sócrates quer casar os gays!
o Sócrates quer divorciar os héteros, já que ninguém tem culpa!
o Sócrates ainda não deixa os gays adoptarem mas pelo menos já deixa abortar as mulheres!
depois de o Sócrates lhes ter recompensado pelo seu silêncio
diga o ILGA –esses ingratos!– em falsete

Viva o Sócrates! Viva, viva!

as nossas matronas nacionais todas de preto e de bigode podem querer os seus homens feios e a cheirar a cavalo, mas o Sócrates é bonito!
o Sócrates é lindo!
o Sócrates é perfumado!
o Sócrates é charmoso!
as mulheres deliram com o Sócrates!
os homens bem vestidos deliram com o Sócrates nos corredores dos teatros nos intervalos da Ópera!
os socialistas deliram com o Sócrates!
os professores deliram com o Sócrates!
os enfermeiros deliram com o Sócrates!
o Sócrates é o delírio de sindicalistas, comunistas, bloquistas, anarquistas, e demais istas que andem por aí!
o Sócrates veste Armani!
o Sócrates tem o armário cheio !
digam os costureiros e desenhadores de moda em bicos de pés

Vivá o Socratés! Vivá, vivá!

Profundamente preocupado com a degradação dos valores morais da sociedade portuguesa contemporânea, com a desagregação da família e a perda dos bons costumes e das tradições nacionais, o Sócrates é católico!
o Sócrates tem esperança!
o Sócrates acredita na vinda do Messias!
o Sócrates espera a vinda do Messias!
o Sócrates é o Messias!
o Sócrates cala a Ferreira Leite com citações do Vaticano II!
o Sócrates e o Costa querem ver os gays todos vestidos de branco enfrente à imagem do Sant’ António!
o Sócrates consulta-se com o Arcebispo de Lisboa para o informar de que também se casam os gays!
o Sócrates ouve a Conferência Episcopal!
comece o Arcebispo Primaz os seus pontificais dizendo de braços abertos enfrente ao altar-mor

Socrates vobiscum! Vivat, vivat!

quantos não se atropelam uns aos outros para chegar ao topo e uma vez lá esquecem-se dos amigos e já não conhecem ninguém?
o Sócrates não é assim!
o Sócrates rodeia-se de amigos, e telefona-lhes com frequência!
os amigos do Sócrates são felizes, porque o conhecem de longa data, e estão sempre bem, e fazem bons negócios, e são nomeados para bons cargos!
o Sócrates é fiel!
os amigos do Sócrates nem precisam de frequentar a Loja!

o Sócrates é alegre!
o Sócrates é fulião!
o Sócrates quer saber como correram as férias do Louçã!
o Sócrates almoça nos hotéis de Lisboa com os amigos onde fala alto com a boca cheia de polvo e engasga-se com os tentáculos!
os amigos do Sócrates dizem enfrente às câmaras de televisão

Viva o Sócrates! Viva, sim!

perante os ataques que começam a cair de toda a parte contra o Sócrates, deve esta nação portuguesa substituir os cãezinhos lulus, os gatinhos da avó, os periquitos das gaiolas e os inúteis peixes vermelhos que passam o dia às voltas nos aquários a fazer borbulhas por animais de estimação que sirvam para alguma coisa. Sejam pois substituídos por polvos amestrados que possam aplaudir o Sócrates com oito braços de uma só vez enquanto fazem o pino.
polvos deficientes com menos de oito braços são I·N·A·C·E·I·T·Á·V·E·I·S!

batam palmas todos esses tentáculos

VIVA o Sócrates! VIVA, sim!

Seja bem-vindo, meu caro

2010-02-12T18:02:00.008Z

Roberto Ceolin, autor do Manifesto Pró-Socrático supra, junta-se à casa.

O medo

2010-02-12T16:48:00.009Z

Se Sócrates ainda não saiu de cena não são as notícias de hoje no Sol que o vão comover - é da natureza dele ser assim. Inútil, portanto, insistir nisso. Depois há o PS, mas esse, com muito raras excepções, já provou ser pouco mais que Sócrates, um braço dele que nem suculento é. O tempo que as gentes socialistas levam a levantar o rabinho do sofá e a dizer qualquer coisa de grave sobre a falta de legitimidade deste PM mostra que existe medo, e medo tem-se do desconhecido. Se a falta de coragem de muitos socialistas suscita o vómito, a incapacidade de lidar com a incerteza própria de situações como a que vivemos é uma fraqueza que mostra como, enquanto partido de poder, este PS pouco mais serve que para "entreter" Portugal.

Chatices do Estado de Direito

2010-02-12T14:02:00.005Z

Pinto de Albuquerque, um dos maiores especialistas nacionais nas questões do direito e processo penal, confirma (em parte, pelo menos) o que venho dizendo há muito em matéria de liberdade de imprensa vs. segredo de justiça. Que os tribunais europeus têm uma visão da liberdade de expressão como garantia institucional - os jornalistas como "watch dog" do poder - e que essa concepção obriga necessariamente a que tal valor se sobreponha ao da privacidade ou da honra de políticos. Só assim se cumpre o direito a informar e o direito da sociedade a ser informada do que seja relevante para a formulação de juízos políticos. Tudo isto traduzido numa coisa tão simples como poder o cidadão decidir de forma informada em quem votar nas eleições legislativas de 2009., que, hoje se sabe terem sido claramente ilegítimas.

Donde, a conclusão inevitável: não há violação do segredo de justiça por parte do jornal pela simples razão - sem considerar muitas outras que poderiam ser consideradas - de que os jornalistas do Sol actuaram ao abrigo de uma causa de justificação: o direito de informar quando a notícia cumpra um relevante interesse público. Expliquem isto às crianças de dez anos. Sempre mostrarão mais inteligência que um Marques Lopes.

Adenda: também haverá muito a dizer sobre o direito à privacidade. Mas fica para outra posta.

Antes que se esgote reserve desde já o seu exemplar.

2010-02-12T13:54:00.004Z

Que está-se p´ráqui a dançar na corda bamba, caramba.

Pós-Sócrates

2010-02-12T12:50:00.004Z

A promiscuidade entre partidos e empresas públicas é o nó górdio da corrupção que marca a nossa vida política. Se queremos diminuir a intensidade da corrupção, então, temos de privatizar essas empresas, as esquinas onde os corruptos gostam de cochichar. E, como se vê, estas privatizações não devem obedecer a critérios económicos, mas sim a critérios de ética política: sem estas empresas no rol do Estado, os senhores dos partidos ficam sem os lugares onde é possível meter a política e os negócios na mesma cama.

Expresso, Novembro 2009

Eu ajudo: a "golden share" serve para garantir um monopólio que desvirtua o mercado; um monopólio que beneficia os accionistas mas que prejudica o resto da sociedade. E os nossos queridos líderes justificam sempre da mesma maneira a existência da "golden share": "é necessário", dizem eles, "manter os centros de decisão em Portugal". Caro leitor, faça uma coisa quando voltar a ouvir esta frase: saque da pistola. Este nacionalismo económico não defende o interesse nacional; só defende os interesses dos accionistas destas 'empresas' (não esquecer as aspas).

Expresso, Junho 2008

Mais: a CGD, por exemplo, se "quiser" manter-se pública não pode ter participações como as que actualmente tem (BCP, etc). Se quer investimentos financeiros, vá investir lá fora em empresas que não tenham um único dedo no que quer que mexa no rectângulo. É preciso romper com muita coisa.

Um país absolutamente podre

2010-02-12T11:31:00.000Z

José Sócrates tem valets de chambre em todo o lado. Acena com cargos e absorve tudo (quase tudo). Parece que Vale de Almeida, um valet de chambre, foi aplaudido de pé, naquela praça de toiros, enquanto providências cautelares manhosas respiravam na estratosfera. Vale de Almeida, além de oportunista, não percebe, porque é vaidoso, que está a ser convenientemente utilizado pela nomenclatura e que, se a nomenclatura será absolutamente irrelevante no dia seguinte à sua transição para o passado, ele muito mais. Ninguém lhe vai agradecer. Nem os "sim", que, depois de "casados", continuarão com um país absolutamente podre. Podre a sério.

Inquérito de rua

2010-02-11T22:44:00.012Z

"A divulgação da existência de uma bomba como base em actos que contrariam decisões de altos magistrados é inaceitável" - concorda?

1. O simpatizante negacionista

“Não há bomba nenhuma, dizer que aquilo é uma bomba não tem qualquer sentido.”

2. O simpatizante formalista

“A divulgação do que quer que seja que contrarie decisões de altos magistrados é inaceitável”.

Mas... e se for uma bomba muito perigosa, de grande alcance?

“O estado de direito é o estado de direito, ponto.”

3. O simpatizante com um pé aqui e outro ali

“A forma é importante, e eu condeno a divulgação da bomba. Mas na situação actual é um suicídio político ignorar o conteúdo da bomba.”

Mas é apenas um suicídio político ou é também ilegítimo e pouco ético?

“O que eu disse é que é um suicídio político e mantenho-o. Atenho-me aos factos”.

Tem alguma coisa a dizer sobre o potencial destrutivo da alegada bomba?

“O que eu queria reiterar é que a forma é importante mas não podemos ignorar o conteúdo, na actual situação política isso já não basta e temos de responder a cada momento ao que acontece ao nosso redor. Muito obrigado.”

4. O discordante subtil

“Bom, eu parece-me que isto é de facto uma bomba e o que eu posso dizer é que não gostaria de viver numa sociedade onde estes explosivos fossem o pão-nosso de cada dia. O que também me parece claro é que o Governo, enquanto entidade, não terá estado envolvido no fabrico desta alegada bomba.”

5. O simpatizante "a puta-da-idade deu cabo de mim"

“Hoje vou-vos falar do Obama, que tem tido vários problemas neste primeiro ano de governação, e eu até tive a honra de os discutir no outro dia ao telefone com o meu amigo Chávez! E isso é sempre um prazer.”

6. O simpatizante rei-das-falácias

“Como é que alguém pode achar que se trata de uma bomba estando vivo? O facto de muitos falarem desta bomba é a prova maior de que esta bomba não o é.”

7. O simpatizante a caminho do osteopata

“Nem me dei ao trabalho de ler os pormenores da divulgação desta bomba porque isto tudo é ridículo. É ridículo sequer pensar que tal bomba possa existir, como é inaceitável que se viole a privacidade de quem quer que seja para descobrir alegadas bombas como esta. Sempre defendi o direito à vida íntima de cada um.”

O seu trajecto indica lutas várias em que sempre denunciou a possível existência de bombas nos mais diversos lugares, quando os alegados bombistas eram diferentes, o que mudou?

“Não mudou nada, preciso de me repetir? Que merda.”

8. O simpatizante que dispensa o osteopata

“É uma bomba, definitivamente. Não é clara a forma como quem de direito lidará com esta descoberta, mas os seus fabricantes estão ligados à máquina”.

9. O animador de rua

“Como é óbvio, o país precisa de tudo menos de mais uma bomba! Aqui entre nos, ó Maria, isto é uma chatice tremenda. Não convém a ninguém, e é claro que os alegados bombistas não podem ser condenados. O melhor era esquecer isto tudo, porque, olhe, o FMI anda de olho em nós, o desemprego avança... Vamos fingir que a bomba não existe!”

10. O discordante cara-de-pau

“Isto demonstra que quem está por detrás disto não tem qualquer autoridade para continuar em funções. Pelo menos o alegado bombista italiano tem algum nível.”

Mas... o senhor há uns anos não era conhecido como o temível boxeur que dia-sim-dia-sim fabricava pequenos explosivos como este?

11. O discordante sereno

“O país atravessa uma crise grave, esta bomba deixa-me preocupado, e infelizmente não posso dizer que me surpreenda, como sabem desde há muito tempo que tenho vindo a denunciar acções tendentes ao fabrico de explosivos semelhantes. A par de outros problemas graves que afectam Portugal, esta bomba convida-me a uma profunda reflexão, a qual quero partilhar com vocês e para a qual vos convido. Já não basta mudar, é preciso romper.”

12. Um simpatizante às 2as, 4as e 6as, discordante às 3as, 5as e Sábados, e aleatório aos Domingos

“Isto é uma bomba, a divulgação é condenável e há que distinguir a forma do conteúdo. Mas quero também dizer que quem divulgou a bomba não tem autoridade moral para acusar quem quer que seja. Depois há outra coisa: não vejo mal nenhum em notar algo que pode ser apenas uma coincidência, mas que seria estranho que fosse: há quem esteja a aproveitar esta bomba para lançar a candidatura de um tipo potencial de bombismo ainda maior e eu não gosto de participar em esquemas destes. Por isso me recuso a denunciar a alegada bomba em manifestações com intenções escondidas.”

13. O simpatizante muito, muito enevoado

“Em comunicado, como sabe, eu consegui desmentir alegadas declarações de um conhecido bombista num almoço onde vários jornalistas estavam presentes, sem, na verdade, esclarecer o que quer que fosse. Foi de mestre, não foi?”

14. O saudosista

“Ah, menina... já não se fazem bombas como se faziam no tempo da outra senhora... Ali tudo rebentava, mas era uma alegria, andava tudo na ordem, não se namorava como agora, essas porcarias...”

15. O copcónico

“Pá, ouvi falar sobre isso, pois foi, pá. Mas no meu tempo é que era, pá!... A gente juntava-se para mexer com explosivos, escolher uns alvos, pá, aquilo era uma farra, pá… Rebentávamos com quem se queria! E as mulheres, pá… havia lá umas operacionais bem boas... Se o tempo voltasse atrás!”

16. O simpatizante abrântico nos corredores

“Eh pá, o chefe pediu rapidez na resposta a um tipo que publicou umas merdas agora na bloga sobre a alegada bomba e que já deve estar a passar para os jornais. Ele quer um contraditório antes da 1h00 da tarde para almoçar descansado! Procurem aí naqueles dossiers um despacho do Diário da República para pôr esse malandro em cheque”.

17. O simpatizante n. 1 (escutado)

“Chefe! Tudo bem? Estou a ligar duma cabine, não te preocupes, pá! Isto é giro!’”

“Meu maroto! Como é que estão as coisas, pá?”

“O gajo pôs mesmo aquilo nos jornais… a coisa está preta, aquele almoço intimidador não foi suficiente... Mas já temos gente a abafar isto, está tudo sobre rodas. Os Abrantes 2 e 3 estão a todo o gás a recolher informações para distribuir nas próximas horas. Os telefonemas já foram feitos e os estragos estão minimizados para já.’”

“Espero bem que sim.”

“O Nandinho é que nos fodeu com aquela declaração sobre a tua mentira...”

“Pois foi. Mas não te preocupes, que toda a gente sabe o que tem a fazer. Falei com o coiso ainda agora e o gajo saiu-se com uma bestial, diz que vai dizer que tem tantas condições para exercer o cargo agora como quando começou!”

“Genial, chefe! Às vezes uma verdade até sabe bem para variar! (risos alarves). Também já passámos por tanta coisa que não será mais esta bombinha a deitar-nos abaixo... Era o que a bruxa e o enfia-bolos-rei queriam, coitados!”

“Olha, almoçamos à 1h30 no sítio do costume? O Abrantes 1 também vai aparecer”.

“Okapa, chefe. Até já.”

“Até já. E não te esqueças de ligar sempre para este novo número e de cabines telefónicas públicas, ouviste?”

“Sim, chefe!”

18. O preocupado, embora, porém, portanto, até, hã

“O que eu posso dizer é que a lei tem de ser cumprida. Como sabem eu estou longe... vim aqui ao Pulo-do-Lobo [marido, é Idanha-a-Nova!], perdão... a Idanha-a-Nova... para promover mais esta iniciativa que visa ajudar a relançar o optimismo no país, mostrando o que de bom os nossos jovens empresários fazem... e, portanto... entendo que é meu dever ater-me ao que se relaciona com esta visita...”

Pode-nos dizer se já falou com os envolvidos? Tenciona chamar alguém para uma conversa de esclarecimento?

“Como disse não posso atender a esse assunto agora... Encontro-me no Pulo do Lobo... perdão, em Idanha-a-Nova, e como tal [piiii].”

"Falta de interesse"

2010-02-11T17:51:00.000Z

Isto tem de ser lido.

O pedaço que torna claro ser o estado de direito em Portugal uma coisa para restaurar.

“Há suspeitas graves que envolvem pessoas do aparelho de Estado. Não havendo ninguém interessado em desvendar o assunto, cabe aos jornalistas fazê-lo no âmbito do direito à informação, princípio consagrado na Constituição”.

Coisas realmente simples

2010-02-11T16:48:00.015Z

Tem uma graça dos diabos, ler a Fernanda Câncio e a Isabel Moreira. Podia lembrar um caso antigo e famoso na blogosfera que envolveu a saída de um blogger que escrevia com a Fernanda mas não o faço. Até porque não conheco os motivos dessa saída embora seja capaz de um bom palpite (bolas, dois tiques estalinistas num só parágrafo, ando a ler Daniel Oliveira a mais).

A não ser por um pequeníssimo acaso, como é se explica, Fernanda, que pessoas autónomas, e tantas, ainda para mais (estatisticamente tornam uma "ausência total" muito menos provável, e de forma exponencial), que sempre criticaram personagens públicas de vários quadrantes políticos quando elas se viram envolvidas em casos onde "alegadamente" teria havido uma tentativa de controlo ou pelo menos de "influência grosseira" sobre a liberdade de imprensa e de comunicação social, como no tempo de Santana Lopes, não digam nada desde há semanas, meses?

Porque é que todos, sem excepção, os que participam no Jugular, nunca escreveram o que quer que fosse de incómodo sobre José Sócrates, com tantas coisas que tem vindo a lume? Não é estranho? Há uma diferença entre escreverem sentenças e pedirem cabeças, louvarem o PSD ou o Cavaco, e mostrarem alguma inquietação, algumas dúvidas, algum distanciamento. Dizer "este não é o meu PS", ou "esta não é a minha esquerda". Qualquer coisa do género. E isso é tanto mais estranho exactamente por, como tu bem dizes, muitas delas terem tido um "percurso público [que] evidencia não só independência como até, sempre que assim o entenderam, rupturas e resistência em relação a 'consensos' e situações que não mereciam a sua concordância".

Não há uma contradição óbvia entre esse percurso e o silêncio, ou a complacência, ou o puro gozo, que se vê no teu blogue face à gravidade das informações que apareceram no Sol? (Que aliás, tu pimposa e galante disseste não ter lido, salvo erro 2a feira, ou 3a feira, enquanto discutíamos comigo de um assunto relacionado com isso numa caixa do teu blogue). Não será estranho? Será por falta de autonomia por estarem rendidas ao PS ou aos encantos de José Sócrates? Tenho as maiores dúvidas, exactamente pelo "percurso" - pelo menos de alguns.

Mas falta de autonomia é certamente. Por que será então? Será pela amizade e lealdade à protagonista principal do blogue, tu, Fernanda? É capaz de ser isso, não é? Porque essa regra escrita, que o Pacheco Pereira talvez não tenha escrito, é esta: "Em blogue onde a Fernanda participa não se diz mal de José Sócrates." Naturalmente que isto não é uma regra escrita mas subentendida - e naturalmente que não há forma de "eu" provar isto. Poupo-te o remark.

O que é triste para mim é ver, perante uma situação gravíssima pela qual Portugal passa, tantas pessoas serem incapazes de erguer a voz contra abusos do poder gravíssimos - só porque as "amizades bloguentas" e a tal regra implícita o ditam. Pessoas que eu conheci a propósito desta nobre luta e que julgava terem outra fibra, outra independência. Não faço vida de "cafés e sociedade" e aceito que lobos das estepes melhor fora que calassem sobre o valor e a importância de certas "lubricidades sociais". Se o que escrevo a seguir é insuportavelmente paternalista, é também o que penso genuinamente: tenho poucas dúvidas que se alguns jugulares parassem um segundo para pensar fora da caixa "jugular-fernandiniana", pusessem a mão na consciência e pensassem com algum distanciamento naquilo que o actual tem primeiro-ministro tem feito - e o que se suspeita que ele tenha feito -, talvez dessem menos valor às "amizades bloguentas" e mais ao seu bom nome. Mais que não fosse pelo tal passado de que falas.

À Isabel Moreira:

1. Devia saber que fica muito feio lembrar as "defesas" que fez a alguém (no caso, Pedro Lomba) agora que o acusa disto e daquilo. Queria o quê, a Isabel? Créditos por isso, para quem "mimou" depois a "poupar"? É o jogo de créditos e débitos que a anima a escrever?

2. Se é "doentinha pela liberdade, desde logo pela liberdade de imprensa, e, também, pela privacidade, e pelo respeito pelo segredo de justiça, e pela reserva da vida privada, e por um Ministério Público e uma magistratura em geral que me proteja, e por juízes imparciais que não façam política" então devia estar na manifestação, pelo menos deixava a sua honestidade intelectual um pouco mais salvaguardada.

Mete tanto dó,

2010-02-11T16:23:00.007Z

Este "argumento" circular de Granadeiro, que nem um manguito merece.

O elefante no meio da sala

2010-02-11T16:06:00.004Z

As escutas são uma espécie de elefante no meio da sala.

Está um enorme elefante no meio da sala e alguém decidiu tapá-lo com um pano. Pode ser que ninguém repare que está uma coisa enorme no meio da sala.

(clicar nos dois links)

Sectarismos para mais tarde recordar

2010-02-11T15:20:00.005Z

(...) Mas esta manifestação não é um concurso de liberdades. É um protesto por uma imprensa livre do controlo político e por um ambiente público respirável onde as nossas ideias se formem em liberdade; e é pelo esclarecimento das suspeitas que se avolumam sobre a actuação directa do primeiro-ministro em controlar a liberdade de informação. Estes princípios não são de esquerda, nem de direita. São anteriores a tudo isso. Se vamos discutir o conceito de cada um sobre a liberdade de imprensa, nunca mais saímos daí e não se faz nada. Quem põe as convicções acima do tacticismo, tem de estar presente. Há uma esquerda radical que só se consegue juntar à direita nas causas que lidera (como aconteceu, por exemplo, no aborto). É preciso denunciar um primeiro-ministro que parece abusar sistematicamente do poder do Estado para uso próprio, no controlo de órgãos de informação privados. Tão simples quanto isso.

É preciso que o PSD se resolva

2010-02-11T15:17:00.002Z

Com os indícios de que a TVI pode ter sido tomada de "assalto", Crespo não interessa para nada. (...) A dra. Constança Cunha e Sá (...) só tem razão no seguinte: este governo só não cai porque não há alternativa. É preciso por isso que o PSD se resolva. Pedro Lomba

Sem surpresa

2010-02-11T14:04:00.001Z

O objectivo é impedir o "Sol" de publicar citações, transcrições e quaisquer matérias relacionadas com as escutas telefónicas obtidas a partir do processo Face Oculta.

O vazio

2010-02-11T13:30:00.003Z

"Uma das grandes conquistas da Humanidade", diz Sócrates sobre a criação de uma zona com moeda única. Imagine-se o que diria em inglês.

Frases que impõe respeito

2010-02-11T11:27:00.004Z

Aqui e aqui.

"Uma nódoa para o resto da vida", disse ele

2010-02-11T11:15:00.003Z

Estas sugestões do Luis M. Jorge merecem toda a atenção. O vídeo deve ser visto exactamente a partir do minuto 2m38s. Um mimo.

Mais não serão demais

2010-02-10T23:15:00.006Z

Uma iniciativa é uma iniciativa. Obrigado à Ana Margarida Craveiro e demais dinamizadores da petição Todos Pela Liberdade. A ela em particular, que certamente merecia um pouco mais de consideração por parte do senhor Presidente da Assembleia da República.

Segredo de justiça - a estratégia socrática II

2010-02-10T19:28:00.000Z

Vejamos então o que se pode dizer sobre a pretensa violação do segredo de justiça praticada pelo Sol na edição da passada sexta-feira:

1) Antes de mais, a notícia diz apenas respeito a escutas em que o Primeiro-Ministro não intervém e, como tal, a escutas válidas, porque autorizadas pelo juiz de instrução competente (o de Aveiro).

2) Tendo as escutas publicadas pelo Sol transitado com as certidões de Aveiro para o pré-inquérito aberto por Pinto Monteiro para averiguação da existência de indícios da prática de um crime pelo Primeiro-Ministro, e considerando que esse processo findou e transitou em julgado com um arquivamento por parte do PGR, necessário é também reconhecer-se que as mesmas não estão abrangidas pelo segredo de justiça, na medida em que este só se mantém enquanto o processo estiver em investigação. O que, como se sabe e é público, já há meses que não é o caso.

3) Do que se retira que, sendo o processo público, qualquer cidadão que nisso demonstre um interesse atendível pode requerer a consulta do mesmo e veicular nos meios de comunicação social o que nele apurou. Pode, inclusivé, confirmar a veracidade da notícia do Sol, confrontando a mesma com o que consta do processo, com a única limitação de não poder aceder, nem fazer publicar, as escutas em que intervém o primeiro-ministro, visto que as mesmas - mal ou bem - foram invalidadas e mandadas destruir por Noronha do Nascimento.

4) Mesmo que assim não fosse, isto é, mesmo que as referidas escutas estivessem em segredo de justiça - o que, repita-se, não é o caso -, a jurisprudência dos tribunais europeus, a que os nossos devem respeito, vai no sentido, sempre afirmado e reiterado, de que a violação de tal segredo é admissível desde que a notícia seja verídica e releve de um interesse público susceptível de se sobrepôr às necessidades da investigação e à defesa da honra e do bom nome dos arguidos.

5) Tanto assim é que o Estado Português tem sido condenado por diversas vezes a indemnizar jornalistas e jornais em virtude de condenações impostas pelos nossos tribunais àqueles por violação do segredo de justiça, facto que, com toda a certeza, uma constitucionalista reputada como a Isabel Moreira não desconhece.

6) Conclusão: respeitando a notícia escutas válidas, constantes de um processo transitado em julgado e por isso público, e, para mais, sendo o seu conteúdo verídico e de inegável interesse público, é impossível sustentar a tese de que os jornalistas do Sol violaram o segredo de justiça. Sendo a notícia irritantemente lícita quanto aos meios da sua obtenção, não resta ao governo senão esclarecer a opinião pública sobre o seu conteúdo, o que, até agora e passada uma eternidade sobre a edição do Sol, ainda está por fazer.

Nem mais

2010-02-10T19:18:00.007Z

Na oposição, à falta de acção pelo Presidente da República, pelo próprio governo ou pelo partido que o apoia, há que mostrar em termos claros que não se é conivente com a situação. Se isso implicar uma moção de censura ou mesmo eleições antecipadas, que eventualmente não desejem, so be it. Se depois de eleições tudo ficar na mesma, o que parece improvável, então o país terá o governo que (aparentemente) merece; e será apenas uma questão de tempo até o regime ruir e a espiral descendente bater no fundo. Miguel Botelho Moniz

O argumento de que "nem pensar deixar cair o Sócrates" (do destacado animador deste circo que é Marcelo Rebelo de Sousa), com os riscos da crise financeira e tudo o mais, peca não só pela omissão deontológica mas também por ser um cálculo errado quanto ao que realmente importa: o médio e longo prazo.

Enquanto se compactuar com um estilo de política mentirosa, tentacular e interesseira quanto ao curto prazo, vamos navegar de crise em crise. Ai o defice é de 10%? Não tem problema, em 3 anos resolve-se isso! Não se resolve coisa nenhuma. Os decisores políticos de agora saltam para os BCPs e Motas Engil do futuro, e vem mais outros continuar o estilo de política anterior. A tentação é grande e estranho seria ver outra coisa. Isto não significa um apelo a que quem quer que seja para "pôr isto na ordem". Mas sem um "corte" significativo com uma certa forma de fazer política o longo prazo será igual ao que temos agora. Não é só o PS que tem culpas no cartório (por exemplo, Morais Sarmento devia ter alguma vergonha na cara e calar-se), embora as mentiras e as manipulações de Sócrates e dos seus beatos batam recordes uns atrás dos outros.

Segredo de justiça - a estratégia socrática I

2010-02-10T19:17:00.000Z

A estratégia socrática de resposta ao tsunami provocado pela notícia do Sol de sexta-feira reduz-se actualmente ao repúdio incessante de uma suposta e nunca fundamentada violação do segredo de justiça por parte do jornal. Menciona-se, sem qualquer noção do ridículo, o segredo de justiça como o problema mais grave da justiça portuguesa e fala-se, a esse propósito, do "verdadeiro" atentado ao Estado de Direito em curso, por oposição ao que se pretende manter oculto e que, não obstante, permanece ensurdecedor na opinão pública.

Pouco importa no sucesso dessa estratégia, e na sua veiculação pelos suspeitos do costume, que vários juristas - entre os quais, pasme-se, o famoso defensor de Paulo Penedos, José Sá Fernandes - já tenham vindo dizer que a notícia é aparentemente lícita, quer na publicação de escutas constantes de um processo transitado em julgado e, por via disso, necessariamente público, quer na transcrição de despachos igualmente constantes desse processo.

Tal não interessa, dizia eu, porque a estratégia confia na credulidade do cidadão comum, averso a discussões jurídicas que não entende, nem tem o dever de entender.

E se necessário se torna credibilizar a tese com o costumeiro argumento de autoridade, lá aparecem, entre outros, os sempre solícitos Bastonário da Ordem dos Advogados e Isabel Moreira, esta no papel de constitucionalista e Madre Teresa dos direitos, liberdades e garantias (sobretudo, os do primeiro-ministro).

Pois bem, a estratégia está condenada ao fracasso. Não apenas porque as minudências jurídicas pouco podem contra escândalo de uma conspiração gizada para governamentalizar uma estação de televisão privada, como também porque o argumento jurídico não aguenta cinco minutos de reflexão por parte de quem, jurista ou não, pare para pensar um pouco sobre a tese socrática.

Ps: É sempre um prazer escrever na companhia do Tiago Mendes. Daí que, mais do que a necessidade de contribuir como cidadão para a demissão necessária e urgente do primeiro-ministro, o que me tenha levado a escrever neste blogue seja a minha amizade e respeito pelo seu autor, o Tiago.

A democracia formal e a democracia liberal

2010-02-10T18:57:00.009Z

"Eu digo aqui peremptoriamente que não estou nessa corrida por uma razão muito simples. Fui eleito para o Parlamento Europeu há pouco mais de quatro meses e, portanto não faria sentido neste momento que me candidatasse à liderança. Seria um mau sinal para a democracia". (Paulo Rangel, 29 Outubro de 2009)

Pois é, Ana Matos Pires, acontece que Rangel falava de uma democracia que pelos vistos não colhe muito favor nas tuas bandas. Mal seria que Rangel, perante a evidência de que vivemos numa democracia com contornos tentaculares preocupantes não reequacionasse as suas declarações sobre aquilo que seria desejável em condições democráticas ditas normais.

Quem perturbou as condições normais de uma democracia liberal, cara Ana, não foi o Rangel, talvez pudesses dar um passo mais e reconhecer a origem das coisas.

Miragens

2010-02-10T18:17:00.006Z

O Daniel Oliveira, que anda há dias a dar uma no cravo, outra na ferradura, esquece-se de dizer que, quando foi anunciada a iniciativa de uns quantos bloggers lançarem uma petição e marcarem uma manifestação, um cenário muito provável, senão o mais provável, era que essa manifestação mais a petição redundassem numa piada, numa coisa pífia. O desenrolar dos últimos dias tem trazido notícias a lume que se correlacionam positivamente com o teor da petição a apresentar amanha, nomeadamente declarações de indivíduos da área socialista a demarcarem-se do primeiro-ministro, bem como a comunicação de Rangel ao Parlamento Europeu. Descortinar qual o efeito de umas coisas nas outras é difícil, senão impossível, mas certamente que a petição não terá tido um efeito negativo ou nulo para tudo o que tem acontecido, mal seria que os políticos ignorassem uma mobilização importante dos cidadãos. Passar daqui para uma sugestão de um plano em que a petição teria como intenção catapultar quem quer que seja merece um prémio.

Adenda muito bem esgalhada, sim senhor. (o copyright devido).

Bem-vindo, Zé

2010-02-10T15:56:00.002Z

É um orgulho ter aqui o José Barros a escrever o que bem entender.

Sectarismos

2010-02-10T15:50:00.008Z

A ideia do "ui não me vou meter na concentração pela liberdade porque aquilo tem pessoas de direita e os conceitos de liberdade são muito diferentes" só serve para alguma esquerda se demarcar de iniciativas com origem na direita, já que em sentido inverso a presença da direita em eventos canhotos é sempre vista, por aquelas bandas, com muito agrado. Eu sei muito bem do que falo. E não me arrependo. Eu fiz e faço o que me diz a consciência. Os mui puristas fazem apenas o que o sectarismo ideológico lhes permite.

Pudessem ser mais a escrever o que, com toda a autoridade, o Adolfo escreveu.

Uma pergunta

2010-02-10T14:52:00.003Z

Lido isto, gostaria de saber se, tecnicamente (e não falo de possibilidades jurídicas mas técnicas), é possível recuperar conversas antigas entre os envolvidos. Por uma vez, pela gravidade do que se passa, isso, se tecnicamente possível, deveria ser feito de forma cabal.

Silva Pereira que se cuide

2010-02-10T13:49:00.004Z

Vital Moreira bate recordes consecutivos na disputa da lealdade cega e desavergonhada.

A convicção do "absolutista"

2010-02-10T12:50:00.011Z

Defendo que nenhuma escuta — nenhuma! — possa ser publicada por um qualquer pasquim.

Rogério, e se nessa escuta constar um plano para bombardear o Palácio de Belém? Também pode ser o Estádio da Luz numa noite de derby lisboeta.

Ou o ponto da frase é "um qualquer pasquim"? Quiçá defende que algumas escutas possam ser publicadas apenas por alguns pasquins ou, porventura, por alguns não pasquins?

Lei e Ordem

2010-02-10T12:42:00.009Z

A publicação no Sol dos despachos proferidos no caso Face Oculta e das respectivas escutas levanta várias questões que numa sociedade democrática têm que ser respondidas. A ser verdade o que aparece aqui relatado, só há uma conclusão a retirar: a ilegitimidade das eleições que decorreram no ano passado, em virtude das restrições colocadas à liberdade de imprensa. Não foi outra a conclusão que o povo americano tirou do caso Watergate, salientando-se que Nixon tinha sido reeleito com uma maioria esmagadora no ano anterior. Neste momento, acho que o Governo perdeu todas as condições que tinha para governar. Se o Governo não se demitir, deve naturalmente o Presidente da República fazê-lo ao abrigo do art. 195º, nº2, da Constituição. Afinal de contas, não estaremos perante um caso óbvio em que a demissão do Governo é necessária para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas?

Mas há outra questão que importa esclarecer: é por que razão não foi dado seguimento a uma denúncia feita por um inspector da polícia, um procurador do Ministério Público, e aceite por um juiz de instrução? É que, pelo que pude perceber, em nenhuma das escutas que o Sol publicou hoje intervém alguma das entidades referidas no art. 11º do CPP. Se são estas as escutas que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça declarou nulas, cabe perguntar com que base legal o fez. Pelo contrário, se estas escutas não foram declaradas nulas, cabe perguntar por que é o processo não teve seguimento.

A situação que o País atravessa é séria demais para que não lhe sejam prestados os esclarecimentos que se impõem.

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Luís Menezes Leitão, via Suction with Valchek.

Como prezo a minha reputação, e dela faz parte ser um chato dos diabos, relembro mais uma vez que isto é, ou devia ser óbvio desde, no mínimo, Sábado. Hoje é 4a feira.

A lei dos que não querem saber da Lei

2010-02-10T12:15:00.016Z

A Isabel Moreira nem percebeu que o link mencionado era para um blogue e não para um texto em concreto. Adiante, que não só é sé a Isabel que está com pressa.

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E' obvio que eu não critiquei o João Galamba por ele ter "escolhido" criticar o caso Mário Crespo mas tão só pela "forma" - pouco prudente - como o fez. Cheio de certezas e de fúria "anti histéricos da asfixia democrática", quando os indícios de todo o trajecto de Sócrates e a forma como tem lidado com os órgãos de comunicação social recomendava, e no mínimo, algum decoro, nunca uma defesa ardente de um "chefe" mais do que posto em cheque. E' uma questão de "grau", uma questão de "quantidade", não de "qualidade", percebe, Isabel? Bento Jesus Caraça pode dar uma ajuda, se estiver interessada.

A Isabel diz que o João vem "agora" reconhecer que é preciso fazer luz sobre o assunto e pergunta, com uma ingenuidade que comove, "quando haveria de ser"? Pois, Isabel, idealmente, deveria ter sido Sábado, quando as escutas foram divulgadas, em todo o caso quanto antes. Cinco dias são muitos dias, não é só para o João.

Depois a Isabel insiste em teses estafadas. Insiste que a divulgação das escutas pelo Sol é "repudiante", quando qualquer defensor da liberdade "real" as tem de achar meritórias e até corajosas. (Não tem de concordar, ok? Podemos concordar em discordar, não gosto de me repetir eternamente. Obrigado).

Insiste ainda que a alegada "pressão" de Sócrates a Nuno Santos, para "tratar de mais outro assunto", não tem relevância politica, sendo um caso de privacidade, e menciona a Stasi. O caso da Stasi era ao contrário, Isabel. Eles devassavam a vida privada para garantir um estado totalitário. Aqui, pode justificar-se uma denuncia de uma conversa que não pode ser considerada privada, mas quanto muito semi-privada, para evitar, não um estado totalitário, que felizmente estamos muito longe disso, mas sim a continuação e proliferação de actos próprios de um estado controlador, que vão para alem do que é aceitável numa sociedade livre, mesmo que aceites que sejam alguns abusos do poder.
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É disso que se trata, num caso e no outro, de infringir regras muito valiosas para preservar um valor ainda assim bem maior. Mas já tinha dito algures que a Isabel, pelo que escreveu (não por si, até gosto de a ver no ecrã), ilustra bem os juristas muito ciosos da letra da lei (com minúscula) mas que parecem não se ter importado o suficiente em pensar a Lei (com maiúscula). Esse excesso "jurisdicista" (perdoe-me o palavrão) é um dos cancros de Portugal, e se bem que muitos não o entendam e que pareça contraditório, ele acaba por ser não só não contributivo como prejudicial a um estado de direito substancial e maduro em Portugal.

Do último recurso

2010-02-10T11:51:00.005Z

Os tentáculos que caracterizam o capitalismo de Estado descrito pelo Paulo Marcelo não deixam muito espaço argumentativo aos que se opõe a que o Estado esteja totalmente fora destas empresas.

O que esta crise tem de suscitar - o lado positivo disto tudo - é uma serena discussão sobre as reformas institucionais de que precisamos, perceber como devem ser nomeados e avaliados os reguladores, desta nação. Desde o Procurador aos reguladores das actividades económicas ao Governador do Banco Portugal. Não é mudar tudo, ou não é necessariamente mudar tudo, mas é pensar tudo. E' uma grande discussão que nunca tivemos e que urge.

A pergunta difícil é sempre: e quem regula o regulador? Há sempre a dificuldade de pensar no que é o "último recurso". Contudo, esta dificuldade assenta numa lógica errada de pensar uma sociedade liberal, uma lógica linear, onde as hierarquias são verticais. Numa sociedade liberal pujante não há apenas hierarquias claras (verticais), há essencialmente poderes que podem e devem vigiar-se mutuamente - por isso não tenho pejo em elogiar o arquitecto Saraiva por publicar o que publicou, independentemente do que penso dele como jornalista.

Portugal não vive bem com esta ideia de vigilância mutua, que nasce da aceitação de um contrato, real ou pensado, em que as partes, conscientes da natureza humana e das fraquezas próprias do homem, e então do homem político, aceitam que essa vigilância, no sentido mais nobre da palavra (não no sentido pidesco-bufeiro), é essencial à garantia dos direitos e liberdades.
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[O Ministro da Justiça, talvez mais que o Primeiro Ministro, ao defender da forma como defendeu os mais altos magistrados da Nação, deu provas de nao respeitar o circulo sagrado da separação de poderes. E isto sao de facto factos, e muito preocupantes, que só corroboram, à luz das declarações de Alberto Martins, a suspeição de promiscuidade inaceitável entre os poderes políticos e judicial.]

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No fundo, numa sociedade liberal, não existe um "último recurso", mas sim uma pluralidade de instâncias a que recorrer. Mas sendo estes finitos, é natural que quando muitos deles se calem ou sejam complacentes com situações onde é provado, ou altamente provável, ter havido mau uso de poderes públicos, se ouça falar em "último recurso". É a prova de que parte da "roda" deixou de funcionar, e que todos olham para um determinado bico do que é afinal um triângulo.

A deusa que não tem tradução

2010-02-10T11:49:00.003Z

Accountability - diz bem o institucionalista Henrique Raposo.

Dia 13 é o dia D

2010-02-10T11:40:00.004Z

Depois do que Jaime Gama disse, e sabendo que no fim de semana o Sol trará mais alguns factos e alegações a lume, Sócrates não terá um dia de S. Valentim auspicioso. À gente do PS, convinha - para bem deles próprios - sair da toca antes disso.

Hierarquia de valores

2010-02-10T11:27:00.002Z

Como reage à acusação de estar a fazer “jornalismo de fechadura”?

Reajo com muito orgulho. O grande jornalismo é aquele que vai aos bastidores, que vai atrás da cortina ou do buraco da fechadura. O trabalho jornalístico que verdadeiramente enobrece a imprensa é aquele que consegue desmontar e pôr a nu as coisas que o poder político, económico, judicial ou religioso pretendiam manter escondidas e camufladas e denunciar determinadas actuações ilegítimas do poder, e em que há notória cumplicidade do poder judicial.

Contagens

2010-02-10T10:59:00.004Z

Portugal sofre do síndrome "compasso de espera". Saem notícias, como as que saíram 6a feira no Sol, que em qualquer país um pouco mais civilizado levariam a reacçõoes não só inequívocas mas imediatas, mas em Portugal essas reacções demoram. É preciso fazer telefonemas, "ver se a coisa passa", calcular prejuízos pessoais face a uma tomada de posição (idealismos não pagam hipotecas). Soares e Alegre já falaram e, para eles, no pasa nada. Aos poucos o PS vai acordando, mas o desfasamento relativamente a 6a feira é directamente proporcional à miséria a que o partido chegou.

O fio condutor

2010-02-10T10:43:00.006Z

João Galamba, depois de ter ridicularizado os "teóricos" da asfixia democrática e de ter ignorado o "conteúdo" da alegada conversa entre José Sócrates e Nuno Santos, escreve um post onde explica a preponderância do conteúdo sobre a forma e ainda este outro onde diz que é "óbvio" que "este ambiente é insustentável e é urgente que se faça luz sobre isto para que estas questões se esclareçam".

O João pode dizer que o "valor" do conteúdo de uma escuta não é igual ao valor do conteúdo de uma alegada conversa, e eu concordo. O que o João não pode ignorar é que o fio condutor que tem sido a actuação de Sócrates relativamente aos media, recomendava, no mínimo, alguma prudência quanto à rejeição pura do relato de Mário Crespo, isto se vindo de uma cabeça independente. Prudência que ele não teve.

Que o ambiente é insustentável, como o João escreve, é factualmente ébvio, passe a redundância, pelo menos desde 6a feira, o dia em que as escutas foram publicadas. Cinco dias é quase uma eternidade.

Quando há material deste não devia ser preciso comentadores

2010-02-09T21:33:00.004Z

«O Zeinal já arranjou maneira de, não dizendo que não ao Sócrates, fazer a operação de forma que ele nunca aparece».

No Sol.

Passar palavra

2010-02-09T21:19:00.006Z

A Petição já passou as 6 mil assinaturas e ainda é 3a feira.

O Governo como entidade não é o PM

2010-02-09T21:12:00.009Z

No Jornal da Noite da SIC de ontem, Vera Jardim:

"Se tiveram um plano para adquirir uma empresa para calar alguem estou contra, isso não é segundo as regras da sociedade onde gostaria de viver. (...) Não vejo, daquilo que vi, claros indícios, nem indícios que o Governo, o Governo como entidade, esteja nisso."

O PS não é o Governo e o PS não é José Sócrates. Resta saber o que o PS é, ou melhor, o que quer ser.

Telejornais

2010-02-09T21:02:00.007Z

Vejo poucos telejornais (estou fora do país) mas sempre que vejo constato um hábito pouco recomendável nas peças jornalísticas: incluem declarações de Sócrates mas não incluem as perguntas. Isto é mau jornalismo e é inadmissível. Não o fazem só a José Sócrates, mas quando se trata dele é certo e sabido. Acontece que os espectadores tem o direito de saber qual foi a pergunta exacta que foi feita, bem como o tempo que intermediou a pergunta e a resposta dada. Lembram-se do célebre calculo do "PIB" de Guterres? Pois o tempo que medeia não releva só nestes casos caricatos. Só tendo o contexto do diálogo estabelecido é que se percebe se Sócrates responde ou não à pergunta colocada e como o faz.

Se bem me lembro, no tempo de Santana Lopes era normal ver peças jornalísticas que se resumem a um jornalista a perseguir um político que diz entre sorrisos "não tenho comentários, obrigado, tenham um bom dia"!

Quer os políticos falem, quer calem, é preciso informar o espectador cabalmente do contexto em que o fizeram. Não se vê na televisão um jornalista dirigir perguntas incisivas ao PM. Apenas aparecem as respostas de Sócrates. Isto não pode ser. Tirem tempo ao futebol, tirem tempo ao que quiserem, mas informem com alguma dignidade, por favor.

José, queres ser um "maroto" e emigrar? Estamos fartos, pá

2010-02-09T20:44:00.001Z

Na 5a feira

2010-02-09T20:37:00.001Z

Também não seria mal visto alguém subir ao Rato e entregar uma cópia do manifesto à vergonha chavista que é o senhor Procurador Geral da República.

Da utilização indevida do poder e da coisa pública

2010-02-09T19:29:00.001Z

"Isto que se passa por aí vai muito para lá da liberdade de expressão (...) tem a ver com a utilização indevida do poder e da coisa pública em benefício próprio".
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O que os assessores de Sócrates, pagos a peso de ouro, se devem rir quando lêem isto...
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E contudo, Soares cala, Almeida Santos cala, Vitorino dá aquelas risadas patetas e Alegre, que mete a sua voz grossa e poderosa para falar de coisas "graves", comovidamente remete isto para um problema de segredo de justiça. Ele, mais os outros, e acrescente-se o professor Marcelo, não servem para nada que não manter o circo actual.

Como dizia um professor meu, macroeconomista que não deixa boas memórias, a credibilidade custa muito a ganhar mas perde-se num instante.